Inconstitucionalidade Da Questão Da Infidelidade Partidária

mesmo juízo da causa em questão, processada e julgada, não esgota a pretensão do autor; pode ser: a) preparatória ou voluntária, quando é proposta antes da ação principal: arresto, separação de corpos; b) preventiva ou obrigatória,quando, antecedendo ou realizando-se ao mesmo tempo da ação principal, ordena ou dispõe de meios suficientes para amparo e garantia dos direitos ou interesses das partes: vistorias, seqüestros; c) incidente,quando aparece no conflito da questão judicial e é…

Extinção do dever de fidelidade . . . . .. . . .. . . .. . . . . . . . . . . . 84 ExtiI1ção do regi111e de be11s ............................ 84 Partilha de be11s . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 A questão do da110 moral i1a separação .. . ...... ..... ..... 86 . Efeitos da separação judicial . . Nome da mulher após a separação judicial . . . . . . . . . . . . . .. . . 88 . Guarda dos filhos menores . . . . . . .. . . . . . .…

Derechos Humanos como Núcleo Fundante de la Acción Humanitaria........................................................................................................257 Asier Martínez de Bringas A Intervenção Armada por Razões Humanitárias e a Questão de Kosovo: Lições e Paradigmas .........................................................................................280 Ielbo Marcus Lobo de Souza III. DIREITOS HUMANOS, INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E GARANTISMO O Começo da…

século XVIII e durante a primeira metade do século XIX, sugere a existência de determinações gerais que transcendem os quadros nacionais. A questão que se impõe é por que se tornou impossível manter o tradicional sistema de relações entre metrópole e colônia. Que circunstâncias teriam levado à crise do sistema colonial tradicional? A resposta a essa questão pressupõe a compreensão da dinâmica do sistema colonial. A descoberta e a exploração das colônias européias na América…

século XVIII e durante a primeira metade do século XIX, sugere a existência de determinações gerais que transcendem os quadros nacionais. A questão que se impõe é por que se tornou impossível manter o tradicional sistema de relações entre metrópole e colônia. Que circunstâncias teriam levado à crise do sistema colonial tradicional? A resposta a essa questão pressupõe a compreensão da dinâmica do sistema colonial. A descoberta e a exploração das colônias européias na América…

justiça, segurança pública e defesa nacional). Outra característica importante é o princípio da "nãoexclusão" no consumo desses bens. De fato, em geral, é difícil ou mesmo impossível impedir que um determinado indivíduo usufrua de um bem público. A questão que se coloca para a sociedade é justamente como ratear os custos da produção dos bens públicos entre a população, tendo em vista que é impossível determinar o efetivo benefício que cada indivíduo derivará do seu consumo que, muitas…

OS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO .................... 137 AULA 17: DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ................................................................ 143 AULA 18: OS DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO RACIAL ............................................................................................ 149 AULA 19: DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO INDÍGENA............................................................................................. 157

A PERSPECTIvA DE gêNERO ................................ 104 AUlA 17: DIREITOS HUMANOS E A qUESTÃO DA CRIANÇA E DO ADOlESCENTE.................................................................................. 109 AUlA 18: OS DIREITOS HUMANOS SOb A PERSPECTIvA RACIAl....................................................................................................... 114 AUlA 19: DIREITOS HUMANOS E A qUESTÃO INDígENA…

Encaminhamento indicado para o tema 1.2 - Os princípios gerais e a superação de lacunas 1.2.1 - Ilustração casuística 1.3 - O conflito entre uma regra escrita e os princípios gerais 1.4 - Conflito entre princípios 1.4.1 - Ilustração casuística da questão 1.5 – Conclusão 2 – OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO NO CÓDIGO CIVIL 101 108 115 118 121 124 128 139 142 145 147 2.1 - Princípio da socialidade 2.2 – Princípio da boa-fé 2.2.1 - Boa-fé no uso social da linguagem 2.2.2 – A conduta de…

econômicos e sociais Capítulo final A VIAGEM REDONDA: DO PATRIMONIALISMO AO ESTAMENTO N OTAS PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO MONTAIGNE, QUE NEGA AO AUTOR o direito de alterar o texto de um livro hipotecado ao público, justificou as suas infidelidades ao princípio, com este subterfúgio resvaladio: J'adjouste, mais je ne corrige pas. Posso afirmar, sem receio ao olho malicioso e zombeteiro do francês quinhentista, que a tese deste ensaio é a mesma de 1958, íntegra nas…