Inclusão Social Para Menores Infratores

ARTIGO DE INVESTIGAÇÃO Desafios e perspectivas na reeducação e ressocialização de adolescentes em regime de semiliberdade: subsídios para Enfermagem Challenges and perspectives in the reeducation and social reintegration of adolescents in semi-liberty: subsidies for Nursing Desafios y perspectivas en la reeducación y resocialización de adolescentes em régime de semilibertad: subvenciones para la Enfermería Estela Maria Leite Meirelles Monteiro*; Antonio José de Almeida Filho**;…

Juizado da Infância, Juventude, e do Idoso. Entender o processo de adoção. Reconhecer o Estatuto do Idoso; Compreender o trabalho do psicólogo no Juizado da Infância e Juventude; Descrever as medidas socioeducativas;Explicar o processo de inclusão social de adolescentes que cometeram atos infracionais. Estrutura do Conteúdo O professor deverá estabelecer com os alunos a diferença entre os dois Juizados. Apresentar temas importantes em relação ao trabalho do psicólogo no Juizado da…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. JOÃO PESSOA/PB. 2009.1 VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas…

Redução da maioridade penal ________________________________________ Azor Lopes da Silva Júnior ________________________________________ A Constituição Federal afirma que “são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial” (artigo 228), sendo que as referidas “normas da legislação especial” são desde 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente. Alguns juristas entendem que essa norma constitucional seria imutável (cláusula pétrea)…

TRABALJO DO TITULO O ADOLESCENTE E O ATO INFRATOR [pic] INTRODUÇÃO Em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, a violência alcança tamanho desenvolvimento e frequência que passa a ser reconhecida como um grave problema público. Diante desse cenário, a violência que vem se agravando nas últimas…

ato infracional como expressão da violência urbana bÁRBARA ACATROLLI DÉBORA CRISTINA SPONCHIADO fernanda dos santos PATRICIA MEMLAK VANESSA MAFALDA Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social Frederico Westphalen 2011 Trabalho apresentado a disciplina Formação Social, Política e Econômica do Brasil da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Gleiton Luiz de Lima o ato infracional como expressão da violência urbana bÁRBARA ACATROLLI DÉBORA CRISTINA…

ocorrência de delitos que, de forma não rara, são praticados por menores de dezoito anos. Discute-se a redução da idade da responsabilidade criminal para o jovem. A maioria fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos como idade. Propõem-se também punições mais severas aos infratores, que só poderiam deixar as instituições onde estão internados quando estivessem realmente “ressocializados”. O tempo máximo de permanência de menores infratores em instituições não seria três anos,…

CAPÍTULO I – Conceito de Menor....................................................................... 10 1. - Vocábulo............................................................................................... 10 2. - Conceito de menor infrator................................................................... 10 3. - O Código Penal Brasileiro.................................................................... 10 4. - O menor de acordo com o Código…

segurança Juventude encarcerada Embora a opinião pública atribua grande parte dos crimes a adolescentes, pesquisas mostram que eles praticam a menor parte dos delitos e ainda assim são mais aprisionados do que os adultos. Para pesquisadores, Estado precisa investir mais em outras políticas públicas além das punitivas E m abril do ano passado, dois casos reacenderam a discussão sobre as punições para jovens envolvidos em crimes. Um adolescente a três dias de completar 18 anos disparou…

Conceito: são medidas aplicadas pela autoridade competente (Juiz, Promotor, Conselheiro tutelar) a crianças e adolescentes que tiverem seus direitos fundamentais violados ou ameaçados, ou seja, quando se encontrarem em SITUAÇÃO DE RISCO pessoal ou social na forma do disposto no art.98 do ECA: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado (latu sensu); II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta. São ainda aplicáveis a CRIANÇAS acusadas…