Inclusão Social Para Menores Infratores

velho, mais experiente e mais padronizado, sendo um choque para esta sociedade observar que os menores de idade também começaram a ingressar nesse meio trágico da criminalidade. No começo, eram encarados como desastres individuais, de cunho social, ou seja, um mero acidente da desigualdade, mas com o tempo, viu-se que era muito maior o número de menores infratores do que o tolerável, gerando uma agitação social em torno do tema, debates e mais debates a respeito da maneira de encarar…

procedimentos abortivos, tornando o aborto cerca de 10 vezes mais seguro do que o parto, cuja taxa de mortalidade é de 8,8 mortes por 100.000 nascidos vivos. O risco de mortalidade relacionada com o aborto aumenta com a idade gestacional, mas permanece menor do que o do parto até pelo menos 21 semanas de gestação. Isso contrasta com algumas leis presentes em alguns países que exigem que os médicos informem os pacientes que o aborto é um procedimento de alto risco. A aspiração uterina…

sociedade. Anterior ao ECA, vigorava o Código de Menores, em que meninos e meninas, eram considerados objetos de intervenção do Estado; as crianças e adolescentes que passavam por dificuldades como abandono, deficiência, doença, entre outras, eram vistas como uma ameaça à sociedade, e eram passíveis de serem enviados às instituições de recolhimento, e isso causava grande revolta à sociedade. Com os direitos humanos enfraquecidos perante aos menores de 18 anos, foi então elaborado o…

RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES: artigos 1 considerações críticas sobre as 2 medidas socioeducativas de internação 3 João de Deus Alves de Lima 4 Roberto Minadeo Sumário: 1. Introdução – 2. O tratamento destinado à criança e ao adolescente no ordenamento jurídico brasileiro; 2.1 A infância desassistida; 2.2 Direitos fundamentais das crianças e adolescentes; 2.3 O E.C.A – Estatuto da criança e adolescente; 3. A ressocialização dos jovens infratores e as…

sentimentos de paz e tranqüilidade, deixando o jovem livre para utilizar sua intuição. É a intuição que está no coração do jovem, que indica o melhor caminho a seguir. A sociedade moderna vive um paradoxo que afeta pessoas de todas as camadas sociais, praticamente no mundo todo. Nunca houve tanta informação e ao mesmo tempo, parece que fatos básicos, elementares, sobre coisas que se supõe sejam de conhecimento geral, são passados por despercebido. Por isso, a família e o livro,…

A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Castanhal - FCAT para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Ciências Sociais Aplicadas Castanhal – PA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 1.1 Problema 04 1.2 Objetivos 06 1.2.1 Objetivo Geral 06 1.2.2 Objetivos Específicos 06 1.3 Delimitação do Estudo 06 1.4…

que a população começasse a duvidar que se a maioridade penal que temos hoje que seria 18 anos tem que ser diminuída para 16 anos, já que temos visto nas nossas televisões ultimamente crimes cometidos por menores. Mais muitos não acabam sabendo que só 1% são crimes cometidos por menores infratores. Por conta do grande fluxo de informações que vem gerando nas mídias, seria bem provável que se fosse hoje a avaliação dessa lei, a população…

INFRACIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES São Luís - MA 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL EDILCIA MARIA FAUSTA COSTA A PERSPECTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE QUE COMETE ATO INFRACIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em Serviço Social do Centro Universitário do Maranhão – Uniceuma. São Luís - MA 2010 …

Em vez de irmanar pobreza e delinqüência e impor à criança e ao adolescente (anteriormente vistos como adultos "menores" de idade e potenciais criminosos) o cumprimento de deveres, como fazia o Código do Menor, o estatuto ressalta a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento tanto da criança quanto do adolescente e reconhece seus direitos. Desse modo, ele exige políticas sociais voltadas para a infância e a adolescência que tenham por pressupostos a descentralização do atendimento, a…

adolescentes. Desses, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora seja considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil, que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos. Sabemos que os jovens infratores são a minoria, no entanto, é pensando neles que surgem as propostas de redução da idade penal. Cabe lembrar que a exceção nunca pode pautar a definição da política criminal e muito menos a adoção de leis, que devem ser universais e…