guia de beneficios

BPC BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA 02 BILHETE ÚNICO ESPECIAL 03 CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL 03 CARTÃO DEFIS - DSV - CREDENCIAL PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS NA VAGA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO ESPECIAL - CNH CREDENCIAL PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS NA VAGA ESPECIAL 04 05 05 CONSELHOS DAS PESSOAS DEFICIENTES COMPLEMENTO DE 25% NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DISPENSA DO RODÍZIO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EMTU TRANSPORTE INTERMUNICIPAL CARTÃO BOM ESPECIAL FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – IR ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE CARRO 0KM ISENÇÃO DE IPTU MEDICAMENTOS FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO SUS PASSE LIVRE TRANSPORTE INTERESTADUAL 06 06 07 07 08 08 09 10 10 11 PIS/PASEP 12 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 13 QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA JUNTO AO SETOR FINANCEIRO DE HABITAÇÃO POR MEIO DE SEGURO HABITACIONAL 13 RESERVA DE ASSENTOS 14 RESERVAS DE VAGAS ESPECIAIS EM ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS 14 SEGURO DPVAT 14 TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA 15 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 15 TRANSPORTE AÉREO 16 TRANSPORTE AMBULATORIAL DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS 16 UNIDADE JOINVILLE - SC 17 UNIDADE MOGI DAS CRUZES - SP 18 UNIDADE OSASCO - SP 19…

crônica, severa, debilitante, com localização variada mais comum nas articulações sinoviais e tecidos periarticulares, com dores e deformidades agressivas, consideradas até o momento incurável. No Brasil temos aproximadamente 2 milhões de pessoas com artrite reumatóide, sendo o 2º maior motivo de incapacidade para o trabalho, conforme dados do INSS. Aqui tem um pouco da minha Vida com AR e muito de mim. • Início • Minha vida com AR • Entrevistas • AR e Olho • Pesquisa Clínica,…

Faculdades de Dacena FADRA Sidinei Volmar Garcia Ramires Desigualdades sociais Inclusão ou Exclusão de Deficientes físicos Dracena-SP 2009 1. Introdução O não entendimento da sociedade em relação as pessoas diferentes faz com que elas sejam rejeitadas, excluídas e por isso as vezes terem comportamentos agressivos (Oliveira, noprelo). E pior muitos auto se excluem da sociedade pela sua deficiência, mas isto vem dês da antiguidade (Oliveira ,noprelo). Na antiguidade vemos as…

PROJETOS DE GOVERNO ASSISTÊNCIA SOCIAL 028 Cria o Serviço de Planejamento Familiar. 039 Institui o Programa de Registro Civil Gratuito. 132 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima. 209 Cria Conferência Municipal de Assistência Social. 254 Institui a Cesta Básica de Alimentos ao Servidor e Professor Público Municipal. 276 Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município. 310 Institui o Programa de Garantia de Renda…

03/04/2012 16:14, última modificação 17/08/2013 18:06 Iniciativa busca a elevação de escolaridade, a qualificação profissional e a inclusão cidadã O ProJovem Trabalhador tem como finalidade preparar jovens para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda A formação profissional de jovens de baixa renda precisa estar contextualizada ao mercado de trabalho cada vez mais competitivo para permitir a inserção socioeconômica desta parcela da população. O…

está em sua segunda edição. Passou por algumas reformulações, visando manter-se atualizado com as legislações vigentes. Sua finalidade primordial é esclarecer as principais dúvidas referentes aos direitos e deveres da pessoa com deficiência intelectual, apoiando essas pessoas, seus familiares, amigos e a sociedade em geral. Seu conteúdo foi desenvolvido com base na 43ª Semana Nacional do Excepcional, evento realizado em 23 de agosto de 2007, fruto da parceria entre as organizações …

telegráficas, de dados e telefônicas; • Direito de liberdade de expressão de atividade artística, intelectual, científica, literária, e de comunicação; • Direito de reunião e às liberdades políticas e religiosas; • Direito à Informação, Direito de propriedade; Deveres: • Votar para escolher nossos governantes e nossos representantes nos poderes executivos e legislativo; • Cumprir a leis; • Respeitar os direitos sociais de outras pessoas; • Prover o seu sustento com o seu…

- Direitos fundamentais. 2. Deficientes - Estatuto legal, leis, etc. 3. Integração social. I. Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 09-4212. 20.08.09 26.08.09 CDD: 305.908 CDU: 364.2 014602 Esta Cartilha IBDD dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi elaborada a partir de uma idéia original de Ana Cláudia Monteiro, e toda a equipe do IBDD participou da sua realização. Conheça a Petros Fundada em 1970, a Petros — Fundação Petrobras de Seguridade Social é…

UNIVERSIDADE INTERNACIONAL ALCÍLIA PINHEIRO AYRES SILVA AS DIFICULDADES E OS DESAFIOS VIVIDOS, PELOS DEFICIENTES FÍSICOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ESTADO DE RORAIMA (ASSDEFIRR) NO SEU CONTEXTO SOCIAL E FAMILIAR Boa Vista-RR 2012 AS DIFICULDADES E OS DESAFIOS VIVIDOS, PELOS DEFICIENTES FÍSICOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ESTADO DE RORAIMA (ASSDEFIRR) NO SEU CONTEXTO…

EXAMINADORA ____________________________________________________ Examinador 1 ____________________________________________________ Examinador 2 Maceió/Al 2009. agradecimento dedicatoria pensamento SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1. DEFINIÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 12 2. LEGISLAÇÃO DO ICMS 13 3. INTERPRETAÇÃO E NATUREZA DA ISENÇÃO – ISONOMIA – PRINCIPIO DA IGUALDADE 17 4. DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E…