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Juventude

encarcerada
Embora a opinião pública atribua grande parte dos crimes a adolescentes, pesquisas mostram que eles praticam a menor parte dos delitos e ainda assim são mais aprisionados do que os adultos. Para pesquisadores,
Estado precisa investir mais em outras políticas públicas além das punitivas

E

m abril do ano passado, dois casos reacenderam a discussão sobre as punições para jovens envolvidos em crimes. Um adolescente a três dias de completar 18 anos disparou o revólver que portava durante um assalto e matou o estudante Victor Hugo
Deppman, de 19, com um tiro na cabeça, na porta da casa dele, na capital paulista.
Dias depois, uma quadrilha entrou no consultório da dentista Cinthya Magaly
Moutinho de Souza, em São Bernardo do
Campo, na Grande São Paulo. Ela e uma paciente foram mantidas reféns e, como a dentista tinha apenas R$ 30, foi queimada viva pelos criminosos, um deles de 17 anos. Em fevereiro desse ano, um projeto do senador Aloysio Nunes (PSDBSP) propôs uma emenda à Constituição que reduziria a idade penal de 18 para
16 anos em casos de crimes hediondos
18 unespciência .:. março de 2014

André Julião

como os relatados acima. O projeto não passou na Comissão de Constituição e
Justiça da casa, mas mostra como a discussão é latente no país.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto
Vox Populi divulgada dois meses após a morte de Victor Hugo dava conta de que
89% dos brasileiros eram a favor da redução da maioridade penal. Nas Regiões CentroOeste e Norte esse número chegava a 92%.
O projeto do senador é um dos cerca de 30 que correm no Legislativo com o mote de mais rigor com os adolescentes infratores.
Assim são chamados os jovens de 12 a 17 anos que cometem crimes e contravenções
(e vale lembrar que eles não são “presos”, mas “apreendidos”, conforme a legislação).
Essa grita ressurge sempre que um crime bárbaro cometido por menores de 18 anos ocorre (saiba mais sobre outro caso famoso no quadro da página 24).

Foto: Jcomp

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