Relat Rio Oea 2 6

Relatório sobre mulheres encarceradas no
Brasil

Fevereiro 2007

Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional, CEJIL.
Associação Juízes para a Democracia, AJD.
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, ITCC.
Pastoral Carcerária Nacional/CNBB.
Instituto de Defesa do Direito de Defesa, IDDD.
Centro Dandara de Promotoras Legais Popular.
Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude.
ASBRAD.
Comissão Teotônio Vilela, CTV.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM.
Apoio
Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
CLADEM.
Programa para a América Latina da International Women’s Health Coalition.

1

ÍNDICE
Apresentação
Metodologia

3
4

Introdução

5

I.

DADOS DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS NO BRASIL
(Cadeias Públicas ou Delegacias e Penitenciárias)

8

II.

PERFIL DA MULHER PRESA

15

III. CONDIÇÕES CARCERÁRIAS
A.
Condições Degradantes
B.
Violência, Maus Tratos e Agressões
C.
Violência sexual
D.
Acesso a produtos de higiene
NORMATIVA INTERNA

19

IV.
SAÚDE DA MULHER NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A.
Atenção Integral à Saúde da Mulher
B.
Controle e prevenção de doenças
C.
Saúde mental
D.
Drogas
NORMATIVA INTERNA

27

V.
FAMÍLIA e RELAÇÕES AFETIVAS
A.
Maternidade, Amamentação e Guarda dos filhos nascidos nas unidades prisionais
Obstáculos na manutenção dos vínculos familiares e afetivos
B.
Visita
C.
Revista Vexatória
D.
Visita Íntima
Normativa Interna

37

VI.
PROGRAMAS DE “REABILITAÇÃO”; ATIVIDADES EDUCATIVAS E
LABORAIS
46
A.
Acesso à educação/ atividades educativas
B.
Acesso a trabalho
C.
Remição
D.
Políticas Públicas para as egressas
Normativa Interna
VII . VOTO DAS PRESAS – CIDADANIA

54

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

56

ANEXO:FOTOS

62

2

Apresentação
O presente Relatório é resultado de uma iniciativa impulsionada pelo Centro
Pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) e pelas entidades que constituem o
Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, quais sejam, Associação Juízes para a