Incapacidade

Realizado por: Rita Cordeiro Aveiro, Abril de 2013 1 Doente oncológico;  Junta Médica;  Atestado Médico e Incapacidade Multiuso;  Serviço Nacional de Saúde:    Segurança Social:  Protecção de doença; Protecção de invalidez; Protecção de crianças e adolescentes; Beneficios Fiscais: IRS; IVA; Taxas moderadoras; Comparticipação de medicamentos;  Comparticipação de próteses;  Despesas de deslocação;      Imposto…

da Relação Jurídica Índice Introdução 3 Elementos da Relação Jurídica 4 Os Sujeitos 5 Capacidade Jurídica 6 Incapacidades de Exercício 9 Incapacidade por Menoridade 10 Incapacidade por Interdição 13 Incapacidade por Inabilitação 14 Incapacidade Acidental 15 O Objecto 16 Modalidades de objecto da relação jurídica 16 Possíveis objectos da relação jurídica 17 Pessoas 17 Prestações 17 Coisas Corpóreas 18…

juridical tem que ser capaz de exercer e gozar os seus direito em plena consciencia e mentalidade fisica. É disto que irei falar da capacidade juridica no que tange a capacidade de exercício, gozo, incapacidades, formas de suprimento das incapacidades, tipos de incapacidade juridicas,cessaão das incapacidades e duma forma mais especial demostrarei a semelhança e diferencia da capacidade genérica e especifica, não pretendo esgotar todos os assuntos relativos a capacidade mas simdar uma…

Classificação: . Agnosia de objetos: Agnosia visual em que há incapacidade de descrever um objeto, de indicar a sua utilização e de juntar objetos idênticos. Somente com a palpação este é reconhecido. . Agnosia espacial: Agnosia visual em que há a incapacidade de se orientar no espaço, de avaliar corretamente a localização de objetos, a distância deles e entre eles, e dos seus relevos. . Agnosia de imagens: Agnosia visual em que há incapacidade de denominar imagens, de descrevê-las e de…

A prevalência de incapacidade funcional em idosos no Brasil por: Colunista Portal A prevalência de incapacidade funcional em idosos no Brasil RESUMO O processo de envelhecimento brasileiro tende a se intensificar nas próximas décadas, de tal forma que, em 2050, projeta-se um número absoluto de idosos em torno de 64 milhões. Considerando que os estudos internacionais vêm apontando redução do declínio funcional entre os idosos nos países desenvolvidos, este estudo tem por…

Classificação internacional de incapacidades. Terminologia. Modelos psicológicos. Keywords Disabled persons. International classification of disabilities. Terminology. Models, psychological . Resumo Algumas dificuldades da pesquisa e da prática na área da deficiência estão relacionadas à imprecisão dos conceitos, que acarreta problemas na aplicação e na utilização do conhecimento produzido em diversos países. São discutidos os conceitos de deficiência, incapacidade e…

nascituro, as incapacidades civis, os negócios jurídicos e o descumprimento de obrigações. Foram utilizados no presente ,labor diferentes métodos de pesquisa, tais como o método hipotético dedutivo, interpretativo e o comparativo, com o fito de oferecer maior cientificidade ao presente trabalho. O trabalho a seguir tratar-se-á também das incapacidades civis, como se frisou, Incapacidade civil se refere as pessoas que não estão aptas ao exercício ou gozo de seus direitos. A…

reconheceu o perito, a incapacidade labor ativa da parte autora. Porém, seu pedido foi indeferido pelo seguinte motivo: “Em atenção ao seu pedido de Auxílio - Doença, apresentado em 10/06/2014, informou que, após análise da documentação apresentada, foi comprovada a incapacidade para o trabalho pela Perícia Médica, porém, não foi reconhecido o direito ao benefício, tendo em vista que o início das contribuições deu-se em data esta posterior ao Início da Incapacidade,…

2. DIREITO CIVIL I – Semana 3 2. CAPACIDADE CIVIL 2.1 Conceito e distinções. 2.2 Capacidade de direito ou gozo e capacidade de fato ou de exercício da pessoa física . 2.3 A incapacidade e o impedimento. 2.4 Hipóteses legais de incapacidade civil: absoluta e relativa. 2.5 Suprimento e cessação da incapacidade civil. 2.5.1 Tutela e curatela 2.6 Capacidade negocial e Capacidade especial 2.7 Assistencia e representação 2.8 Estado civil CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3. A capacidade jurídica, é uma

péssimo 2. Apresenta doenças ou transtornos físicos, segundo o sistema CID, que motivam a(s) sua(s) incapacidade(s)? 3. Quanto ao estado geral de saúde psíquica do interditando: ótimo bom regular ruim péssimo 4. Apresenta diagnóstico sindrômico, ou diagnóstico (aproximado) de transtorno mental, segundo o sistema CID, que motivam a(s) sua(s) incapacidade(s)? 5. Quanto à(s) incapacidade(s) do interditando, qual ou quais a(s) mais relevante(s), segundo a CIF, de d110 a…