In Itinere Direito Trabalhador

| | 07 - HORAS EXTRAS | | 24 - SALÁRIO "IN NATURA" (SALÁRIO UTILIDADE) | |

CONTRIBUIÇÕES 36 - HORAS "IN ITINERE" 37 - PENSÃO POR MORTE 38 - ESTABILIDADE ACIDENTADO 39 - HORÁRIO DE INTERVALO - MARCAÇÃO DE PONTO 40 - MINUTOS QUE ANTECEDEM/SUCEDEM A JORNADA NORMAL 41 - EMPREGADOR X EMPREGADO (DEFINIÇÕES) 42 - ESPÉCIE DE TRABALHADORES 43 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (RESCISÃO) 18 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 19 - SALÁRIO COMPLESSIVO 20 - REAJUSTE SALARIAL 21 - NEGOCIAÇÃO COLETIVA 22 - REDUÇÃO DO SALÁRIO 23 - 13o.SALÁRIO - GRATIFICAÇÃO NATALINA 24 - SALÁRIO "IN…

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cristina de oliveira – RA 239282014 DIREITO trabalhista E PREVIDENCIÁRIO salário ............................................................................................................................... Guarulhos 2015 cristina de oliveira direito trabalhista e previdenciário salário Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito Trabalhista e Previdenciário. Profº.…

PORTFÓLIO 01 Direito Trabalhista e Previdenciário ............................................................................................................................... Guarulhos 2014 PORTFÓLIO 01 Guarulhos 2014 Respostas: 1- Quais as formas de pagamento de salários? Indique os artigos da CLT que tratam da matéria. R: O trabalhador deverá receber seus vencimentos

INTERNACIONAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO - INDENIZAÇÃO POR PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA. A questão objeto do recurso refere-se diretamente ao disposto na Convenção nº 98 da OIT, que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva. Nesse aspecto, embora ainda não seja habitual a utilização de normas de direito internacional como causa de pedir de pretensões trabalhistas, ou como fundamento de sentenças e acórdãos proferidos, a aplicabilidade dessas normas para solução das…

Relação de Emprego Todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado. A relação de emprego tem alguns requisitos, todos previstos no artigo 3º CLT. Art. 3º – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único – Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Empregado…

Questionário Direito do Trabalho 01) Explique e diferencie as fontes formais das fontes materiais. Fontes formais :É a exteriorização do direito. Tem a forma de direito,diretas e indiretas . Diretas – CF,leis em geral Indiretas : Leis-CLT Sentenças normativas – decisões julgando dissidio coletivo ; Convenção (Sindicato Patronal x Sindicato Trabalhadores) e Acordo Coletivo(Sindicato e Empresa); Regulamentos; Usos e Costumes Fontes materiais – É o momento que antecede a criação da

Jornada de Trabalho Jornada de Trabalho é a quantidade de labor diário do empregado. Compreende o número de horas diárias de trabalho, que o trabalhador presta a empresa. O horário de trabalho é o espaço de tempo em que o empregado, presta serviços ao empregador, contado do momento em que se inicia até o seu término, não contando períodos de intervalo. No Brasil, ao longo dos anos, várias leis foram regulamentando a jornada de trabalhando, sendo fixada, na Constituição de 1988,…

Direito do Trabalho Professor: Andre Veneziano Data: 20.09.2010 Aula: 2 FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Duração (art. 443,CLT): . regra – prazo indeterminado . exceções: - Contrato de experiência 90 dias ; - Necessidade Transitória (ex. Nestlé na páscoa) ; Até 2 anos - Empresa temporária (balada/eventos) - prorrogação (art. 451 CLT) até 90 dias (pode ser de 45 + 45 dias, por exemplo). Só pode prorrogar contrato por uma vez dentro do limite! - sucessão: um contrato sucede a outro