Imunidade Tributária Monografia

bibliográfica, este documento oferece uma visão específica sobre o beneficiamento fiscal a partir dos Regimes Aduaneiros Especiais e fomenta o despertar para a necessidade da melhor adequação da classificação fiscal das mercadorias em prol da redução tributária incidente das relações comerciais de exportação e importação. 1 DEFINIÇÕES O Direito do Comércio Internacional visa estudar toda a atividade mercantil internacional e engloba vários sub-ramos do direito internacional…

como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. CAMPINA GRANDE 2009 NORMA ANTIELISÃO E LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Esta monografia foi apresentada como Trabalho Acadêmico Orientado à União de Ensino Superior de Campina Grande - UNESC, para conclusão da graduação do curso de Bacharel em Direito, obtendo a nota média de _____, atribuída pela banca constituída pelo…

qualquer nota. - Dois relatórios de monografia em qualquer área valem 0,5 pontos de acréscimo em qualquer nota. - Todas as provas com consulta ao código. CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO CF Lei dos entes Políticos UEMDF Fato Gerador Crédito Tributário Inscrição na Dívida Ativa Causas de Modificação do Crédito Trib. Execução Fiscal Suspensiva Extintiva Exclusivas Atribuição competência Instituir Tributo Obrigação Tributária - Suj. Ativo -…

bases fundamentais do sistema tributário brasileiro vêm estabelecidas na Constituição Federal. O constituinte originário delimitou competências, consagrou os princípios constitucionais tributários e enumerou as espécies tributárias. Os princípios constitucionais tributários constituem o cerne do presente trabalho e, pode-se afirmar, do próprio Direito Tributário. São os princípios que impõem limites ao poder de tributar do Estado e conferem reais garantias aos…

FIJO – FUNDAÇÃO IRMÃO JOSÉ OTÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO NA ECONOMIA SOCIAL IVAN ROBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR AS IMUNIDADES E ISENÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PORTO ALEGRE 2008 IVAN ROBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR AS IMUNIDADES E ISENÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Especialista. em Gestão da Economia Social pela Fundação Irmão José Otão (FIJO). Orientador: Dr Luiz Vicente Dutra PORTO…

Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário - SEMINÁRIO – 22/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 27/03/2012 2º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária II: consequente tributário e obrigação Tributária - SEMINÁRIO – 29/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 03/04/2012 3° TEMA: Sujeição passiva, substituição, responsabilidade e solidariedade tributária - SEMINÁRIO – 12/04/2012 - AULA EXPOSITIVA – 17/04/2012 …

FELIX DE BARROS Orientador: Prof. Fernando Igarassu, Agosto/2010 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU FACIG A UTILIZAÇÃO DA GESTÃO CONTÁBIL PELAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR Projeto de monografia apresentado ao Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu - FACIG, por Miriam Felix de Barros, sob a orientação do Profo Fernando, como requisito parcial para obtenção do título de…

DOS DISTRIBUIDORES HOSPITALARES DE MINAS GERAIS Medidas de combate à sonegação tributária e a outras formas de corrupção nas transações comerciais de medicamentos e materiais hospitalares entre Distribuidores Hospitalares e Órgãos Públicos. MONTES CLAROS/MG JUNHO 2010 PAULO HENRIQUE ROCHA LEÃO CONTROLE FISCAL DOS DISTRIBUIDORES HOSPITALARES DE MINAS GERAIS Medidas de combate à sonegação tributária e a outras formas de corrupção nas transações comerciais de…

APOSTILA DIREITO TRIBUTÁRIO Maceió 2007 S U M Á R I O PRIMEIRA PARTE – SISTEMA TRIBUTÁRIO I – A Competência Tributária Sistema Tributário Nacional Espécies Tributárias II – Os Impostos Federais 1. II – Imposto sobre Importação 2. IE – Imposto sobre Exportação 3. IR – Imposto sobre Renda 4. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados 5. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras 6. ITR – Imposto Territorial

VANESSA MARQUES NOGUEIRA TRIBUTOS COMO CONTROLE ALFANDEGÁRIO MONOGRAFIA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS FACULDADE MORAES JUNIOR – MACKENZIE RIO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RIO DE JANEIRO 2013 VANESSA MARQUES NOGUEIRA TRIBUTOS COMO CONTROLE ALFANDEGÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Moraes Júnior – Mackenzie Rio, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Contabilidade, sob orientação do Prof. José Miguel. RIO DE JANEIRO 2013