contabeis

VANESSA MARQUES NOGUEIRA
TRIBUTOS COMO CONTROLE ALFANDEGÁRIO
MONOGRAFIA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
FACULDADE MORAES JUNIOR – MACKENZIE RIO
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
RIO DE JANEIRO
2013
VANESSA MARQUES NOGUEIRA
TRIBUTOS COMO CONTROLE ALFANDEGÁRIO
Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Moraes Júnior – Mackenzie Rio, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Contabilidade, sob orientação do Prof. José Miguel.
RIO DE JANEIRO
2013
BANCA EXAMINADORA
_____________________________
_____________________________
_____________________________
DEDICATÓRIAS
Aos meus pais, Cláudio e Denise, e meu noivo Pierre, pelo eterno incentivo. AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus pela oportunidade e a Faculdade Moraes Junior – Mackenzie Rio pela excelência no ensino.

EPÍGRAFE
“A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original (Albert Einstein)”.
SUMÁRIO
Resumo........................................................................................................Contextualização e Formulação do Trabalho
Justificativa
Objetivo Geral
Objetivo específico
Metodologia da Pesquisa
Problema
Tributos na Importação
2.1 Importação
2.2 Definição de Tributos
2.3 Classificação das Espécies de Tributos 2.3.1 Impostos 2.3.2 Taxas
2.3.3 Contribuições
3. Princípios Constitucionais Tributários 3.1 O são princípios Constitucionais Tributários 3.2 Princípios da Legalidade RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo descrever como funciona o processo de importação de bens no Brasil. Contudo, todo produto ou bem que entra no Brasil traves da importação, sofre um processo de nacionalização, uma forma de protecionismo governamental para os produtores nacionais, que ocorre a partir de procedimentos burocráticos ligados a Recita Federal. Também há tributos incidentes sobre produtos e serviços na importação que são: