AS IMUNIDADES E ISENÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS

FIJO – FUNDAÇÃO IRMÃO JOSÉ OTÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO NA ECONOMIA SOCIAL

IVAN ROBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR

AS IMUNIDADES E ISENÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS

PORTO ALEGRE
2008

IVAN ROBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR

AS IMUNIDADES E ISENÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS

Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Especialista. em Gestão da Economia Social pela
Fundação Irmão José Otão (FIJO).

Orientador: Dr Luiz Vicente Dutra

PORTO ALEGRE
2008

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Estatística de Comparação Entidades s/fins econômicos X Entidades c/ Isenções .. 29
Tabela 2 - Entidades Filantrópicas por região do Brasil .............................................................. 29

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Comparação dos Títulos e Certificações ..................................................... 34

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CEAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
CEBAS – Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social
CF – Constituição Federal
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social
CNSS – Conselho Nacional de Serviço Social
CSLL – Contribuição Social s/ o Lucro Liquido
CTN – Código Tributário Nacional
COFINS – Para o Financiamento da Seguridade Social
FNDE – Fundo Nacional de Salário Educação
ICMS –Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
IPI – Imposto de Produto Industrializado
IPTU – Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbano
IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
ITBCM – Imposto a Transmissão de Bens por Doação ou Causa Mortis
ITBI – Imposto a Transmissão de Bens Inter vivos
ITR – Imposto a Propriedade Territorial Rural
LBA – Legião Brasileira de Assistência
LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
NBC.T – Normas Brasileiras Contabilidade Técnica

SUMÁRIO
ABSTRACT