Defesa e Criticas às Ongs
É certo que necessita-se haver uma definição exata das Ong’s no Brasil. Quando sem fala em definição de papeis, diz-se respeito das Ong’s e da Democracia, para que se tenha bem delimitadas as ações do Terceiro Setor. Em não havendo essa limitação, acabam as associações e entidades, pertencentes ao Terceiro Setor, sendo mal compreendidas em sua forma de agir e na recepção de contribuições do Governo Federal.
Temos nesse sentido implicações que nos trazem duvidas quanto ao perfeito e eficaz uso das Ongs, no que diz respeito ao financiamento destas pelo Poder Publico. Para que não se tenha duvidas, o Governo Federal deve providenciar formas de transparência financeira e fiscal nessa relação. Enquanto essa conciliação não ocorrer, as Ongs, associações, entidades, fundações, terão sempre a margem de duvida sobre suas administrações. È elemento primordial que isso ocorra, para que o uso das Ongs possa ser de fato como entidade que gera benefícios.
Todos sabem que o estado não tem dado conta de todos os atendimentos à população, razão pela qual as Ongs tiveram um crescimento acentuado, o que vem causando ao Governo preocupação. As Ongs, chamadas de Terceiro Setor, empregam hoje 1,5 milhão de assalariados, enquanto o governo federal tem três vezes menos funcionários. O numero de entidades cresceu em 10 anos de 200 mil para 275, todas cadastradas junto à receita federal como sendo sem fins lucrativos. Muito embora o governo federal esteja acompanhando essas entidades, associações, fundações, a sua eficácia de controle é quase zero, pois não consegue mensurar, via receita federal, quais Ongs possuem problemas de ordem tributaria fiscal.
O que se pode ver é que, busca-se não permitir o apoio político das Ongs à partidos políticos ou candidatos, mas não se consegue controlar nem o básico. No papel nos parece tudo maravilhoso. Na pratica temos até conhecimento de CPI Federal para solução de uso indevido de dinheiro publico, através de liberação de verba federal para