Importancia Da Reforma Previdenciária

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Matéria: Geografia da População Tema: Elevação da expectativa de vida, envelhecimento populacional e questão previdenciaria no Brasil e no mundo contemporâneo. Há anos, muito se discute sobre uma possível previsão do tempo de vida humano. Através dos institutos de pesquisas é possível observar e realizar uma média, a partir dos hábitos e condições de vida. A expectativa de vida decorre de vários fatores, além disso, através dela ocorre diversas

favorecendo-lhes com uma tributação simplificada e unificada. Este estudo é de grande relevância, visto que salienta os resultados que o sistema tributário exerce sobre a sociedade. Mostra a necessidade de uma ampla reforma tributaria e debate a implantação do Simples Nacional. Apresenta elevada importância por diminuir a evasão fiscal, reduzir a burocracia e diminui o emprego informal. Pretende-se com essa pesquisa discutir o Sistema Integrado de pagamentos de Impostos e…

usuários na gestão das políticas públicas, rompendo assim com o modelo tradicional (SILVA, 2008). Segundo Yazbek (2008), em 1991 foram estabelecidas novas competências para a profissão na Previdência com o artigo 88 da lei n.8.213 que ressalta a importância de: [...] esclarecer junto aos beneficiários seus direitos sociais e estabelecer com eles o processo de resolução de problemas que emergem na relação com a Previdência Social tanto no âmbito institucional como na dinâmica …

45/04 PorJeison- Postado em 10 abril 2013 Autores: PINHEIRO, Samir Araújo Mohana. RESUMO: O presente artigo trata da nova competência material da Justiça do Trabalho, levando em consideração o advento da Emenda Constitucional no 45/2004 – a Reforma do Poder Judiciário, fazendo um estudo sistemático e comparativo do novo artigo 114 da Constituição Federal, responsável por ampliar a competência da Justiça Laboral. Palavras-chave:Direito, Trabalho, Competência ABSTRACT: This…

o MEI além disso recolherá 3% a mais referente a INSS Empresa. E poderá apenas registrar um único empregado com salário mínimo ou no máximo no piso salarial da categoria. Não poderá contratar 2(dois) empregados. 3 - Cobertura previdenciária - a cobertura previdenciária não é completa como a cobertura de um outro contribuinte, por exemplo a aposentadoria será apenas por idade ou invalidez, no caso o empreendedor individual não terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição, e o valor da

torna-se co-autor na construção, aplicação e desenvolvimento dessa seguridade, mais especificamente, na política de Previdência Social que está sendo o tema abordado. Desenvolvimento Entendermos a evolução da Previdência Social é de grande importância para que possamos compreender como funciona a Previdência nos dias atuais. Os seus primórdios tiveram um caráter privativo e voluntário. O Decreto n° 9.912 de 26 de março de 1988, regulou o direito à aposentadoria aos empregados dos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso constitui-se numa reflexão sobre a importância do papel da família durante o tratamento da dependência de substâncias psicoativas e sua contribuição para minorar as recaídas do uso dessas substâncias no Centro de Atenção Psicossocial para usuários de Álcool, Fumo e Outras Drogas (CAPSad) Eulâmpio Cordeiro. A relevância em estudar esse fato foi identificada a partir da nossa prática de estágio, particularmente, durante nossa…

PUBLICAÇÃO: 14/08/2012 EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. Para a cobrança das contribuições previdenciárias decorrentes de condenação ou de acordo celebrado em processo do trabalho, ocorre o fato gerador nas datas dos efetivos pagamentos. Aplicação do disposto nos arts. 43 da Lei nº 8.212/91 e 276 do Decreto nº 3.048/99. 2) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. NÃO SE APLICA A TAXA SELIC. As contribuições previdenciárias decorrentes de sentença…

INTRODUÇÃO A Política de Assistência Social no Brasil é parte inerente do Sistema de Proteção Social mais amplo, na qual se denomina Seguridade Social, este contempla as políticas sociais de saúde, previdência e assistência social. Entendendo a importância deste tema, o presente trabalho traz uma discussão com a finalidade de ampliação de conhecimentos referentes à construção da Política de Saúde, contextualizando como eram tratadas as questões relacionadas à saúde pública antes e…

refletindo o avanço da divisão do trabalho, ou seja, a emergência do trabalho assalariado. DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DA SAÚDE. Segundo Bravo (2001), a saúde pública, na década de 1920, adquire novo relevo no discurso do poder, A reforma Carlos Chagas, de 1923, tenta ampliar o atendimento à saúde por parte do poder central. Foram também colocadas as questões de higiene e saúde do trabalhador. Criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), conhecida como Lei…