Projeto

contexto, é de suma importância analisarmos o impacto dessa transição ao erário, haja visto que a legislação previdenciária brasileira é relativamente ultrapassada, pois no momento em que foi criada o Brasil vivia em outra era da transição e, desde então, não ocorreu forte reforma nesta legislação. Portanto, faz-se necessário uma pesquisa aprofundada do tema com finco de subsidiar futuras atualizações na legislação previdenciária brasileira. 4 OBJETIVOS 4.1 Objetivo Geral Conhecer e aprofundar na legislação previdenciária brasileira e a influência da transição demográfica nela. 4.2 Objetivo Específico Subsidiar incentivos à reforma previdenciária brasileira. 5 JUSTIFICATIVA Tendo em vista os grandes prejuízos da previdência social brasileira aos cofres públicos e a ultrapassada legislação pertinente, torna-se necessária uma reforma nesta legislação, para que tal reforma aconteça é imprescindível uma pesquisa aprofundada, para analisarmos o impacto social e econômico oriundos dessa reforma. Propor-se, então, uma nova legislação previdenciária. 6 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS Para Fábio Giambiagi a demografia é uma ameaça invisível, na qual apresenta uma dilema previdenciário que o Brasil se recusa a encarar. Para Marcelo Leonardo Tavares, é necessária a reforma previdenciária brasileira. Esses pressupostos teóricos subsidiarão toda a pesquisa realizada. 7 HIPÓTESE Com finco de solucionar o problema uma nova legislação…

saúde pública, medicina previdenciária e medicina do trabalho. Assim, enquanto a saúde pública ficou vinculada ao Ministério da Saúde (1953), a medicina previdenciária permaneceu nas Caixas posteriormente nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (1930) e Instituto Nacional de Previdência Social (1966), separando, artificialmente, a prevenção e a cura (tratamento). Deste modo, "a organização dos serviços de saúde no Brasil antes do SUS vivia em mundos separados: de um lado, as ações…

setores logísticos. Quando na verdade o recomendável seria implantar programas de investimento em serviços públicos, na saúde, educação e transporte e etc. Podemos destacar a falta de reformas que reduziriam a ineficiência do sistema, que atualmente ocorre na economia brasileira. As reformas que se ‘sugere’ - as mais mencionadas por conservadores e liberais, são: tributária, previdenciária, administrativas e trabalhista. A reforma tributária conta com a simplificação e a redução da…

Transição Demográfica Brasileira Sumário: Introdução....................................................................................................................................................4 Transição Demográfica Brasileira................................................................................................................5 Primeiro Censo Demográfico do…

e denunciava o que ele chamou de irracionalidade da privatização da medicina previdenciária, afirmando que "Qualquer que seja o aspecto considerado, a medicina previdenciária constitui um programa pleno de irracionalidade, explicando-se a sua implantação somente com o objetivo de privilegiar os produtores de serviços, em detrimento dos interesses da saúde da população" 1 (p. 66). O movimento sanitário é considerado uma das grandes mobilizações sociais, na luta pela saúde na história…

comparação com outros países. • Reformas alteraram o desenho do plano previdenciário. • Mas apenas atenuaram a trajetória expansionista da despesa previdenciária no Brasil. Gasto com previdência alta, e mais alta ainda se comparando a estrutura etária do Brasil com de outros países. O brasil tem…

Política da Previdência Social Introdução Previdência Social é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda da sua capacidade laborativa. No Brasil a Previdência foi estabelecida em 1923, quando o Congresso Nacional cria a caixa de aposentadoria e pensões para os empregados de empresas ferroviárias, com a revolução de 30, a previdência social tornou-se uma questão central, incorporando todas as…

tenta resolver a questão do financiamento de um fluxo de benefícios para a população em idade inativa. Para isso, é necessário manter um sistema de contribuições que tenha proporcionalidade com o valor esperado dos benefícios pagos. Logo, o equilíbrio econômico financeiro é garantido pelas condições atuariais do sistema. A assistência refere-se a uma função distributiva do setor público, ou seja, deve-se garantir um fluxo de transferências para um grupo de pessoas que necessitam de…

No 635 ISSN 0104-8910 INFORMALIDADE Marcelo Neri Dezembro de 2006 Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da Fundação Getulio Vargas. INFORMALIDADE Marcelo Neri (mcneri@fgv.br) 1 Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e da EPGE/FGV 1) Introdução As causas da informalidade são mais complexas do que altas e crescentes alíquotas previdenciárias e encargos…

DISCIPLINA : Política de Seguridade Social Tutor a Distância: Sabrina Simielli Lira Tutor (a) Presencial: Elaine Sarmento. Acadêmico (a) Registro Acadêmico - RA Introdução Este trabalho tem como objetivo, apresentar um relatório sobre o tema “Política de seguridade Social” com base nas pesquisas realizadas sobre os textos sugeridos e no consenso das discussões da equipe, abordando a importância e a finalidade das…