Impetus

falência. A hipótese mencionada na alínea "e" se aplica quando a sociedade for empresária, ou seja, desempenhar objeto mercantil relacionado com a produção ou circulação de bens e serviços. GUSMÃO, Mônica. Direito empresarial, 4ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial: o novo regime jurídico-empresarial brasileiro, 3ª ed. COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. A…

constitucional democrática. Revista dos Tribunais. São Paulo. CARVALO, Amilton Bueno de e CARVALHO, Salo de. Aplicação da Pena e Garantismo. Lums Juris Editora. Rio de Janeiro, 2004. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. Impetus Editora. Rio de Janeiro, 2009. 11ª Ed.

JESUS, Damásio de. Direito Penal. Parte Geral. vol1. 32ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. [ 3 ]. BITTENCOURT, César Roberto. Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva, 2002. [ 4 ]. GRECCO, Rogério. Curso de Direito Penal. 11 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009.

República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: 15 de abril de 2010. IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 8º ed. – Rio de Janeiro: Impetus, 2006. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de Direito Previdenciário. 2º ed. – São Paulo:LTr, 2003. RAMALHO, Marcos de Queiroz. Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência. São Paulo. Ltr, 2010. CRUZ, Raimundo Nonato Bezerra.…

agente pratica lesão corporal contra a vítima de modo a deixá-la desacordada. Não satisfeito, pega uma faca e apunhala no peito da vítima causando-lhe a morte Bibliografia GRECO, Rogério. Curso de direito penal – parte geral. Rio de Janeiro: Impetus, 2003 CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 1° vol. 16° ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Nucci, Guilherme de Souza / FORENSE, Manual de Processo Penal e Execução Penal - 11ª Ed. 2014

Ernesto Rubens. Manual de contabilidade. São Paulo: Atlas, 2003. * SALAZAR, José Nicolás Albuja. Contabilidade financeira. São Paulo: Thomson, 2004. COMPLEMENTAR * FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade geral: teoria e mais de 1.000 questões. 12. ed. Niterói: Impetus, 2012. * IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. * LEONE, George Sebastião Guerra; LEONE, Rodrigo José Guerra. Dicionário de custos. São Paulo: Atlas, 2004. * MARTINS, Eliseu. Contabilidade…

Administrativo, 14 ed. Rio de Janeiro: Lumen Jures, 2005. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil, 5ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. PAULO, Marcelo Alexandrino & Vicente. Direito Administrativo, 7ª ed. Niterói/RJ: Impetus, 2005. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo, 19 ed. Malheiros Editores, 2005. ZANELLA DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito Administrativo, 18 ed. Atlas S.A., São Paulo, 2005. FREITAS GOMES, Luiz Roldão de.…

explicação histórica, pois, até a Constituição Federal de 1988, os trabalhadores rurais brasileiros não estavam vinculados ao regime geral da previdência social. 1 IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 15a Edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2010. P. 71. Como também, não possuíam direito às prestações das áreas de saúde e de assistência social oferecidas pelo antigo Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, podendo usufruir apenas do…

qualificação da entidade como tal não afeta em nada a existência ou as atribuições de entidades ou orgãos integrantes da Administração Pública”. Referências Bibliográficas ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Impetus, 2007.

mostrar-se incontroverso. d) Não é necessário requerimento da parte para sua concessão. NOME DA AULA – AULA1 NOME DA DISCIPLINA E chegamos ao fim da aula... Síntese extraída do livro: HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Teoria geral do processo. Impetus, 2012. S.A.C: www.rodolfohartmann.com.br NOME DA AULA – AULA1