Impetus

BIBLIOGRAFIA INICIAL: ALENCAR, Hermes Arrais. Desaposentação E O Instituto Da Transformação De Benefícios Previdenciários . Conceito Editorial, 2012. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Desaposentação - O Caminho Para Uma Melhor Aposentadoria. Editora Impetus. CASTRO, Alberto Pereira e LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 4ª Ed. São Paulo AGOSTINHO, Theodoro Vicente/ SALVADOR, Sérgio Henrique. Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária.…

BIBLIOGRAFICA Mirabete, Julio Fabbrini, Manual de direito penal/ Julio Fabbrini Mirabete. V. III - parte especial – 20. Ed. – São Paulo: Atlas 2005. Greco, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume IV/Rogério Greco. 5.ed. – Niterói, RJ: Impetus 2009. Capez, Fernando Curso de direito penal: parte especial: dos crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-H), volume 3/ Fernando Capez. – 2. Ed. _ São Paulo: Saraiva, 2005.…

alcançada, mas deve ser desejada. Portanto LEIA, REFLITA e RACIOCINE e só depois desses passos básicos, comece a escrever. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO AQUINO, Renato. DOUGLAS, Willian. Manual de Português e redação jurídica. Niterói: Impetus, 2010. p. 9-17

Processo do Trabalho. Disponível em: . Acesso em 31/05/2013. FOGAÇA, Anderson Ricardo. Breves Comentários ao Art. 285-A do Código de Processo Civil. Disponível em: . Acesso em 31/05/2013. FUX, Luiz. A Reforma do Processo Civil. 1ª ed. Niterói/RJ: Impetus, 2006. ASSIS, Araken de. "Cumprimento da Sentença", Rio de Janeiro, Editora Forense, 2006. JUNIOR, Nelson Nery. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 9ª ed. São Paulo:RT, 2006, p.…

9) REFERÊNCIAS Lei 8213/91 Savaris, José Antônio. Direito Processual Previdenciário 2008. Ed. Juruá Lazzari, João Batista. Manual de Direito Previdenciário 2008. Conceito Editorial Ibrahim, Fábio Zambitte. Desaposentação. Ed. Impetus Site WWW.stj.gov.br Site WWW.trf1.gov.br

na prisão para própria proteção do agente, onde o delito causou grande clamor publico e a fim de proteger sua integridade física foi decretada sua prisão. ____________________ 13 LIMA, Renato Brasileiro. Nova Prisão Cautelar. 2ª ed. Niteroi/RJ: Impetus, 2012. Pag. 257. Segundo pesquisas em jurisprudências, temos dois fatos os quais são os mais comuns devido a garantia de ordem pública, o primeiro é no caso em que o agente é de alta periculosidade, ou seja, a sociedades com o…

que é APAC, sem data. Disponível em: < http://www.dac.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=47& Itemid=55> Acesso em 10 de novembro de 2011 GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 10. ed. rev. e atual. Niteróis: Impetus, 2008. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 13. ed. rev. amp. e atual. Rio de Janeiro, 2011. JORGE, Higor Vinicius Nogueira, O regime disciplinar diferenciado (RDD) na lei nº 10.792/03 e as facções…

Estado, daquele que não cumpre diligentemente a obrigação de recolhimento regular da prestação compulsória, não se confunde com o tributo. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SABBAG, Eduardo de Moraes. Direito Tributário. 13ª ed. Niterói, RJ: Impetus, 2012. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4ª. Ed. São Paulo: Saraiva 2012. Material da 2ª aula da Disciplina Sistema Constitucional Tributário: Competência Tributaria e Tributos no curso de Pós- Graduação Lato Sensu…

Direito Penal: Parte Geral. 1v. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: Parte Geral. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: Parte Geral. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2004. LIMA, Maria Almeida Rodrigues. A exclusão da tipicidade penal: princípios da adequação e da insignificância. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2013.

Direito Previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2004. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998. VIEIRA, Marco André Ramos. Manual de Direito Previdenciário. 3° ed. Rio de Janeiro: Impetus.