Impetus

dos serviços prestados pelo particular. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2011. PAULO, Vicente, ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Administrativo descomplicado. 14 ed. Niterói: Impetus, 2007. BETHONICO, Catia Cristina de Oliveira. Direito ao Desenvolvimento: Um direito humano. Material da 1ª aula da Disciplina “ Direito da Infra-Estrutura”, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito…

099/95, a lei dos juizados especiais criminais. 6. ed. Atual., ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. GRECO, R. Direito Penal do equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal. 2.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2006. ______. Curso de direito penal. 9.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2007. JESUS, D. E. Penas alternativas: anotações à lei n. 9.714, de 25 de novembro de 1998. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 30-31. 127

proclamadas naquele ambiente sócio-cultural” (SILVA, Tadeu Antônio Dix. Crimes sexuais: reflexões sobre a nova Lei 11.106/05. Leme-SP: Mizuno, 2006, p. 53.). 11 3 GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 10ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, vol. I, p. 43-4. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral. 7ª ed. São Paulo: RT, 2007, vol. 1, p. 189. JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte geral. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, vol. 1, p.…

São Paulo : Atlas, 2008. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal – parte especial, v. 2. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. GRECO, Rogério. Curso de direito penal, parte especial, vol. II. 7ª ed. rev.,ampl. e atual. – Niterói : Impetus, 2010. Postado por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira às 23:47 2 comentários Links para esta postagem Marcadores: Artigos - Direito Penal sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME E TEORIA DA AÇÃO Há no Brasil…

1 Hélio Gomes, Medicina Legal, 33ª edição, Rio de Janeiro, Freitas Barros editora, 2004, p. 26. 2 Rogério Greco, coordenador da obra Medicina Legal à luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal, 9ª edição, Rio de Janeiro, Editora Ímpetus, 2010, p. 55. 4 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Dentre os instrumentos, que são agentes mecânicos externos, têmse os instrumentos cortantes, os perfurantes, os contundentes, os corto contundentes, os…

estar sustentada e orientada por um controle rigoroso e exato dos disponíveis, o que garante sua saúde financeira” 10 13/02/2013 BIBLIOGRAFIA JUND, Sérgio. Auditoria, conceitos, Normas Técnicas e Procedimentos. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2002. http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/AU_01_Ricardo.pdf Acesso em: 09/05/2012 http://www.netlegis.com.br/indexRC.jsp?arquivo=detalhesArtigosPublicados.jsp&cod2 =671 Acesso em: 15/05/2012 11

aferição ou de exclusão da culpabilidade, isto é, sobre o juízo de censura, de reprovabilidade,, que recai sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente. (GRECO, Rogério, Curso de Direito Penal, Parte Geral, Vol. 1, 12ª Edição, p. 395, Editora Impetus, 2010). Lecionando sobre o tema, Damásio de Jesus: Sendo a Culpabilidade composta por três elementos: imputabilidade; potencial consciência da ilicitude; e exigibilidade de conduta diversa. Não é suficiente que o sujeito seja…

Direito Administrativo – Advocacia Pública, Editora Juspodivm (coordenadora e coautora), Grandes Temas de Direito Administrativo em Homenagem ao Professor Paulo Henrique Blasi, Editora Millennium (obra coletiva, coautora) e Servidores Públicos, Editora Impetus. Resumo: É necessário fazer um resumo primeiramente dos aspectos gerais e fundamentos da Responsabilidade Civil do Estado. Temos que ressalvar que a responsabilidade está em contínua evolução e adaptação. O principio…

mean a less dramatic eruption, often causing streams of lava to ooze from the vent. Floods There are few places on Earth where people need not be concerned about flooding. Any place where rain falls is vulnerable, although rain is not the only impetus for flood. A flood occurs when water overflows or inundates land that's normally dry. This can happen in a multitude of ways. Most common is when rivers or streams overflow their banks. Excessive rain, a ruptured dam or levee, rapid…

especial, volume III- 8 ed. Niterói, RJ : Impetus, 2011, pag. 477. [2] Greco, Rogério. Curso de Direito Penal : parte especial, volume III- 8 ed. Niterói, RJ : Impetus, 2011. Pag. 478. [3] FRANÇA, Genival Velosode. Medicina legal, p. 235. [4] Greco, Rogério. Curso de Direito Penal : parte especial, volume III- 8 ed. Niterói, RJ : Impetus, 2011. Pag. 478. [5] Greco, Rogério. Curso de Direito Penal : parte especial, volume III- 8 ed. Niterói, RJ : Impetus, 2011. Pag. 480. [6]…