Impetus

embora evidente o direito do locador, não se contemplou essa forma de tutela na “retomada por denúncia vazia”, nem naquela em que se opera presunção de sinceridade.” (In Locações Processo e Procedimentos, 5ª Edição, revista e atualizada. Editora Impetus, pág. 190). Nas ações revisionais não é cabível a antecipação de tutela, pois a antecipação de tutela não é senão atendimento da sentença, autorizada por lei, em assim sendo, o Juiz só pode dar a título de antecipação de tutela aquilo…

momentaneamente, e logo passa a se mover pra baixo sob a ação de seu “peso natural”. Para ele, a trajetória de um projétil lançado horizontalmente deveria ser um ”L” invertido. - O ímpetus de Buridan: o ímpetus é adquirido pelo corpo através do agente movedor (mão, canhão, etc.) e o corpo fica impregnado dele. Sobre o ímpetus, Buridan afirmava que: • Tinha caráter eterno e só podia ser dissipado por influências externas (gravidade, resistência do meio, etc.). • Era…

Curso de Direito Penal: Parte Geral . Niteroi: Ed. Impetus, 2006. ______. Código Penal Comentado . Rio de Janeiro: Ed. Impetus, 2010. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal . São Paulo: Ed. Saraiva, 1998. MIRABETE, Julio Fabrini. FABRINI, Renato. Novo Código Penal Interpretado . São Paulo: Atlas, 2008. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal . São Paulo, Ed. Atlas, 2001. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal . Niterói: Ed. Impetus, 2009. 14

à adequação típica de subordinação mediata, com a aplicação da norma de extensão contida no art. 14, II, do Código de Penal, passando-se àquela de subordinação imediata ou direta.” (Curso de Direito Penal Parte Geral, 6ª ed., Niterói-RJ, Editora Impetus, volume 1, p. 279). No mesmo sentido pronuncia-se Guilherme de Souza Nucci: “p) crimes de atentado (ou de empreendimento): são os delitos que prevêem, no tipo penal, a forma tentada equiparada à modalidade consumada. Ex: art. 352 (“Evadir-se

cu graece aperiam, corrumpit argumentum ex has. Ei ius vidit vivendum. Ut duo dicta nostrud. Adhuc zril lobortis an qui. Est ut everti omittam voluptatibus. Vel ne quidam alterum fuisset, no ius apeirian corrumpit, tollit senserit sea et. Ad duo impetus numquam nominavi, ut electram sententiae per, usu et vidit dolor doctus. Rebum ancillae inimicus ad sit, vis tantas delenit ex. Ut habemus repudiare quo. Erat dicam ocurreret ad sit, no option noluisse tincidunt vis, tritani gloriatur no vis. His

caso os dois serão punidos? Será punido somente o filho? Será punido o amigo de HEPI LANTRA? Por quê? Justifique. Bibliografia: GRECCO, Rogério. Curso de Direito Penal parte especial (Arts. 155 a 249 do CP), 2ª edição. Editora IMPETUS. Volume III. BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva, 2002.

referências bibliográficas as normas ditadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Exemplos de apresentação das referências bibliográficas: PAULO, Vicente, ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Tributário na Constituição e no STF. Niterói: Impetus, 2006. JORGE, Wilson Edson. O sistema penitenciário do estado de São Paulo e os projetos de estabelecimentos prisionais: avaliação da contribuição profissional em projetos para o sistema. Tese de Livre Docência em Arquitetura,…

cogentes e instrumentais. NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TEORIA GERAL DO PROCESSO E chegamos ao fim da aula... Síntese do texto extraído de: HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Teoria Geral do Processo. 1ª Ed. Niterói: Impetus, 2012. S.A.C: www.rodolfohartmann.com.br NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO

2005, 80 minutos. CASTRO, Karein. “O Cárcere e a Rua" As múltiplas faces do ser, 1 de Julho de 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 março de 2014. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 14 ª ed. rev., ampl e atual. Rio de Janeiro: Impetus, v.1, 2012

social. Possibilitar a todos, sem discriminação de raça ou classe social, o acesso a uma vida digna e plena, como preceitua a Constituição Brasileira. REFERÊNCIAS: GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 14ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. MACHADO, Diogo Marques. Penas alternativas. Jus Navegandi, Teresina, ano 9, n. 460, 10 out. 2004. Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2012. SILVA, Edssandra Barbosa da. Penas e Medidas Alternativas: Considerações gerais.…