Impetus

infrações terminam por atingir também a coletividade. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS: GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volumeIII. 8ºed. Impetus, Niterói RJ - 2011. GRECO, Rogério. Código Penal Comentado, 4ºed. Impetus, Niterói RJ – 2011. DAMÁSIO, de Jesus.Direito Penal:parte especial 20º Ed.

controle da corrupção, mas é somente o início do caminho para uma política de reformas que garantam o controle sustentável da corrupção. 6 REFERENCIAS ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo – 11ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em _______. Lei federal n 4.320, de 17 de março de 1964. Disponível em _______. Decreto-Lei n 200, de 25 de fevereiro de 1967. Disponível em _______.…

de soberania e diplomacia que existe nos países. Bibliografia NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado - 9 ed.– São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. – 11 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. FALCONI, Romeu. Lineamentos do Direito Penal. 3 ed., São Paulo, 2002. p. 129-136.

Penal, art. 59 caput, o juiz aplicará as penas de maneira necessária e suficiente à reprovação e prevenção do crime. Bibliografia GRECO, Rogério/ Curso de Direito Penal Parte Geral– 14. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. SARAIVA, Alexandre José de Barros Leal/ Direito Penal Fácil: Parte Geral – Belo Horizonte: Del Rey, 2003. BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Diário Oficial da União, de 31/12/2940.…

trabalhado, Licença-Maternidade, Casamento, Licença paternidade, etc. Referências MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Atlas 19ª Edição 2004. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói-RJ: Editora Impetus 3ª Edição 2009. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 23ª Edição. São Paulo: Saraiva 2008. SUSPENSÃO E…

citar como exemplo a parte ecológica. Referências ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Direito tributário na Constituiçao e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo. -13ª. Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2007. www.sefaz.al.gov.br/‎

dos Tribunais, 2013. JESUS, Isabela Bonfá de. Manual de direito tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. SABBAG, Eduardo de Moraes. Manual de direito tributário. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. VADE MECUM. 3. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2013.

prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. É, portanto, uma ação constitucional de garantia individual. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo, 11ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. CUNHA JÚNIOR, Dirley. Controle das omissões do Poder Público. São Paulo: Saraiva, 2004 DI…

Bibliografia HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. V. VI, p.14. Rio de Janeiro. Revista Forense, 1979. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal- Parte Especial VII, p.392. Rio de Janeiro. Impetus, 2013. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal- Parte Especial VII, p.405. Rio de Janeiro. Impetus, 2013 REIS, Heloisa. Futebol e Violência. Campinas: Autores Associados, 2006. MURAD, Mauricio. 1950: A violência no Futebol- São Paulo. Saraiva, 2012. FIORENTINE, João. Torcidas S.A. A…

8 CURSO OAB - 2ª FASE - ADMINISTRATIVO – PLANO DE ESTUDO E PROGRAMA DO CURSO® PROF. JOSÉ ARAS DCDMJ! 7. Questões sobre o tema OAB 2009.3 (Prova anulada pelo CESPE. comentários abaixo dos autores) Questão 4 (Página 203, Livro 2ª Fase OAB, Impetus) A Administração em caráter geral, impôs a proprietários indeterminados obrigações negativas, com fim de condicionar as propriedades ao atendimento da função social, sem que, com isso, lhes tenha causado prejuízos individualizados. – Em…