Impetus

código de trânsito. 2a. Ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1999. GOMES, Luiz Flávio. Estudos de Direito Penal e Processual Penal, 1a. Ed, RT, São Paulo, 2000. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal., 5a Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal:, 1º Vol., Parte Geral, 22ª Ed., Saraiva, São Paulo, 1999. JESUS, Damásio Evangelista de. Crimes de trânsito. 4a. Ed. São Paulo: Saraiva, 2000. …

códigos vigentes, e discutido nas rodas intelectuais. Referências: BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal, Parte Geral. 6ª Ed. Saraiva: São Paulo. 2000. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, Parte Geral. 13.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.

em exame médico-pericial a cargo da previdência social. Com a extinção da cota do último dependente, o benefício será encerrado. Referências Bibliográficas Tavares, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. Editora Impetus, 11ª edição, São Paulo, 2009. CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. sete ed. rev. conforme as Emendas constitucionais e a legislação em vigor até 10.01.2006. – São Paulo: LTr, 2006; ROCHA,

São Paulo. Saraiva. 2009 NETTO, Francisco Ferreira Jorge, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Manual de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro. Lumen Juris. 2010 PAULO, Vicente, ALEXANDRINO, Marcelo. Manual de Direito do Trabalho. Niterói: Impetus, 2008.

REFERÊNCIAS BIBLIOGÁFICAS: - Capez, Fernando. Curso de Direito Penal, volume 1, parte geral. Edição 15ª, São Paulo. Saraiva, 2011. - Grecco, Rogério. Curso de Direito Penal, volume 1. Edição 11ª, rio de Janeiro. Impetus, 2009.

crédito tributário, tem o condão de extinguir a pretensão punitiva do Estado em respeito ao princípio da vedação da aplicação analogia em matéria penal salvo em benefício do réu REFERÊNCIAS GRECO, Rogério. Código Penal: Comentado. 4. ed. Niterói: Impetus, 2010. MACHADO, Hugo de Brito. ― Ilícito Tributário In: Curso de Direito Tributário. São Paulo: Ed. Malheiros. 32ª ed. Revista atualizada e ampliada, Capítulo III, p. 497 e ss.. Material da 2ª aula da Disciplina Direito Internacional…

Paulo: Saraiva, 2009. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. PRADO, Leandro Cadenas. Provas Ilícitas no Processo Penal: Teoria e Interpretação dos Tribunais Superiores. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. MELO, Michele Ribeiro de. Disponível em : http://www.editoramagister.com/doutrina_24569037_ANALISE_SOBRE_A_PSICOGRAFIA_COMO_PROVA_JUDICIAL.aspx. Acesso em 02/04/2012…

Lei Maria da Penha: comentada artigo por artigo. 4ª ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. LIMA, Renato Brasileiro de. Nova prisão cautelar: doutrina, jurisprudência e prática. 2ª edição – Niterói, Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

do caso concreto. REFERÊNCIAS: [1] OLIVEIRA, Eugenio Pacelli. Curso de Processo Penal. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. [2] LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada / Renato Brasileiro de Lima – Niterói, RJ: Impetus, 2013. Pedro Melo Pouchain Ribeiro, publicado em 10/2011: http://jus.com.br/artigos/20212/a-politica-criminal-o-sistema-acusatorio-e-a-prisao-preventiva-de-oficio-da-lei-n-11-340-06-no-curso-de-inquerito-policial

e da turma Indicar bibliografia Referências Bibliográficas: Manual de Direito Penal - Parte Geral - Parte Especial - 9ª Ed. Autor: Nucci, Guilherme de Souza. 2012; editora RT Código Penal Comentado - 7ª Ed. Autor: Greco, Rogerio; editora Impetus 2012