Impetus

da Segurança Jurídica etc. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO, Ricardo Corrêa. Estado, Governo e Mercado. Departamento de Ciências da Administração/UFSC: CAPES, UAB, Florianópolis. 2009 MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. Editora Impetus. 4ª Ed. Niterói: 2010; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Disponível em . Acessado em 03 de abr. 2014; PRESIDÊNCIA DA…

de forma que possibilite a manutenção da empresa e dos empregos. Referência bibliográfica -NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 36. ed. São Paulo: Editora LTr, 2011. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho.5ª edição.ed. Impetus, 2011.

produzidos. BIBLIOGRAFIA 1) Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil: Direito das Obrigações: parte geral, volume 5 – 6. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. 2) Rosenvald, Nelson. Direito das obrigações e responsabilidade civil – Rio de Janeiro: Impetus, 2002.

funções cabe ao Delegado Federal. Dentre elas, as principais são a de presidir investigações. Gerir o processamento/tratamento dos dados coletados. Comandar e orientar equipes compostas de policiais nas missões que são designadas. Fonte: Redação Impetus News http://www.dji.com.br/ http://www.ambito-juridico.com.br/ http://pt.wikipedia.org/

de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. NUCCI, Guilherme de Souza. Organização Criminosa. Revista dos Tribunais, 2013. GRECO, Rogério, Curso de Direito Penal, volume I. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. ESTEFAM, André. Direito Penal 1 – Parte Geral. Editora Saraiva, 2008.

informações. 4. Bibliografia consultada Ferreira, Ricardo. Contabilidade básica: finalmente você vai aprender contabilidade. 5ºed.Rio de Janeiro. Editora Ferreira, 2008. Ferrari, Ed Luiz. Contabilidade Geral. 12ºed. Niterói. Editora Impetus, 2012 Produção textual em grupo: Orçamentos Empresariais. Disponível em <www10.unopar.br. Acesso em: 14 de outubro de 2014.

Processo Penal e Constituição Federal – 3 em 1. São Paulo: Saraiva 2011 . CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – vol. 1. 16ª Ed. São Paulo: Saraiva 2012. GRECCO, Rogério. Curso de Direito Penal – parte geral. 14 Ed. Niteróio, RJ. Editora Impetus 2012.

aceite o resultado. 6. Bibliográfia CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal - volume 1 - parte geral (ats. 1º a 120) -14 ed. – São Paulo: Saraiva, 2010 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal - volume 1 - parte geral -12. Ed. – Rio de Janeiro: Impetus, 2010. Vade Mecum / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti – 13. Ed. Atual. Ampl. – São Paulo: Saraiva, 2012.

Souza, Código de Processo Penal comentado, 8ª ed., rev., atual. E ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 343. PRADO, Leandro Cadenas. Provas ilícitas – teoria e interpretação dos tribunais superiores. 2 ed. – Rio de Janeiro: Impetus, 2009, p.4 INTRODUÇÃO Segundo o ensinamento de ADA PELLEGRINI GRINOVERi, os direitos do homem não podem ser entendidos de forma absoluta. Assim, o princípio da convivência das liberdades deve ser respeitado de modo a não se…

uma imposição do funcionário para obtenção da vantagem indevida; na corrupção passiva, ao contrário, existe uma solicitação, um pedido (na primeira hipótese). (GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – parte especial. Volume IV. 9ª Edição. Niterói: Impetus, 2013, p. 444). - classifica-se como corrupção antecedente quando a retribuição é pedida ou aceita antes da realização do ato, e corrupção subsequente quando o funcionário a solicita ou aceita somente após o cumprimento do ato. -…