Dolo e Culpa

903 palavras 4 páginas
1.Introdução
Com o aumento dos acidentes no transito envolvendo motoristas voluntariamente embrigado foi levantado um questionamento: “se nos casos de acidentes envolvendo motoristas voluntariamente embriagados seria julgado como culpa consciente ou dolo eventual?” Para responder tal questionamento pesquisei em doutrina o conceito de dolo e culpa e suas respectivas especies na finalidade de comparar ambos e responder o questionamento.
2. Desenvolvimento:
Com o questionamento levantado, irei explicar o que é Dolo e Culpa, e respectivamente suas especies: O dolo indireto e a culpa consciente; Logo irei explicar a diferença entre ambos e seguirei concluindo em qual dos dois se encaixam nos acidentes por motoristas voluntariamente embriagados.

3. Dolo e Culpa
A seguir as definições de dolo e culpa.
3.1 Conceito de Dolo
Segundo o art. 18 do código penal: “Diz-se o crime: I - Doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.”. Dolo é “a vontade e consciência dirigidas a realizar a conduta prevista no tipo penal incriminador.” (GRECO) Ou seja, é o querer humano de realizar o ato, ou de realiza-lo assumindo os possiveis riscos de causar o resultado enquadrado no tipo incriminador. O dolo tem como elementos a consciência (o conhecimento da ação típica, que deve abranger todos os componentes do tipo, em especial o resultado e o que leva ao resultado.) e a vontade (o querer de realizar o ato sem influencia da coagimento, tem que ser voluntario).
Dentre as teorias sobre dolo o código penal só aceita 2, a teoria da vontade e a teoria do consentimento; A teoria da vontade diz “[...] dolo seria tão somente a vontade livre e consciente de querer praticar a infração penal[...]” (GRECO), em outras palavras seria por livre escolha praticar tal ato típico, e a teoria do consentimento diz que o individuo mesmo sabendo dos riscos que suas ações podem causar ele se põe de acordo e assume o risco de causar-los.
Dentre as espécies de dolo irei somente

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