Impetus

Malheiros Editores, LTDA. PAZZAGLINI FILHO, Marino. Lei de Improbidade Administrativa Comentada. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009, P.229-230. DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Direito Administrativo. 20ª. Edição – São Paulo – Atlas, 2007. Niterói: Impetus, 2006. TOURINHO, Rita. A Prescrição e a Lei de Improbidade Administrativa. Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público n° 12, outubro/novembro/dezembro, 2007.

sociedade empresária ou de sociedade simples na condição de sócio quotista ou acionista, desde que a ela não sejam atribuídos poderes de gestão. -------------------------------------------- [ 1 ]. Gusmão, Mônica, in Direito Empresarial, editora Impetus, 1.ª ed. 2003, pág.3. [ 2 ]. Art 972. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. [ 3 ]. Diniz, Maria Helena; Fiúza, Ricardo: Veloso, Zeno e outros,…

Editora Saraiva: São Paulo, 2008. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13ª. ed. ver., atual. e ampl. Editora Saraiva: São Paulo, 2009. PAULO, Vicente, ALEXANDRINO, Marcelo. Direitos Fundamentais – Síntese Jurídica. Rio de Janeiro: Impetus, 2003.

e 284, que são habituais; 10. As condutas típicas previstas nos artigos 272, 273, 276, 277 e 278 podem ser permanentes. Referências Bibliográficas GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume IV. 5. Ed – Niterói, RJ: Impetus, 2009.

original e recursal. d) O STJ e STF têm apenas competência recursal. NOME DA AULA – AULA1 NOME DA DISCIPLINA E chegamos ao fim da aula... Síntese do texto extraído de: HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Teoria Geral do Processo. 1ª Ed. Niterói: Impetus, 2012. S.A.C: www.rodolfohartmann.com.br NOME DA AULA – AULA1

Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Curso de Direito da Seguridade Social, 2ª edição, São Paulo, Saraiva, 2002 IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 17ª edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2012,

legislativo. Emprego: Refere a admissão de servidores para serviços temporários contratados, tem o vínculo contratual sob a regência da CLT. Bibliografia GRECO,Rogério. Codigo Penal Comentado.pg. 923. 5 ed. Rio de Janeiro: Impetus,2011. MIRABETE, Júlio Fabrini, Renato N. Fabrini. Manual de Direito Penal parte especial, p. 257-258. v 3 , 25 ed. Rev e atual até 4 de janeiro de 2011. São Paulo: Atlas, 2011. CAPEZ, Fernando.Curso de Direito Penal parte…

casos, como por exemplo: Bibliografia CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro.13. ed. Bauru: Edipro, 2006. PINTO, Djalma. Direito eleitoral. São Paulo: Atlas, 2006. RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 10ª edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.

da mesma forma, contudo, não se deixou de analisar os casos concretos conforme suas peculiaridades, impedindo que por esta decisão valores supremos fossem violados. REFERENCIAS: MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo, 4.ed., Niterói: Impetus, 2010. FERREIRA, Rodrigo Emiliano. Serviços públicos essenciais: Interrupção ou continuidade?. Revista Jus Navigandi, Junho de 2010. Disponível em: Acesso em 11/02/2013 PEREIRA, André Luiz Berro. Aspectos controversos da interrupção do…

Regime Geral da Previdência Social, ou mesmo em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, com o objetivo exclusivo de possibilitar a aquisição de benefício mais vantajoso no mesmo ou em outro regime previdenciário” (Desaposentação, Rio: Impetus, 2005). Trata-se, na verdade, de um direito assegurado aos beneficiários para a obtenção de um benefício mais favorável, motivo pelo qual o princípio da irrenunciabilidade dos Direitos Sociais deve ser entendido no sentido de…