Impetus

tributária, entendemos ser desnecessária esta referência, haja vista a inclusão deste princípio no artigo 5º, inciso XXXVI da Magna Carta. ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. In Direito tributário na constituição e no STF. 13 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2007, p. 101. 9 A inclusão do referido princípio no artigo 5º tem por função estender seus efeitos a todo o ordenamento jurídico nacional, conseqüentemente, tornando sem valia a sua a inclusão pelo legislador, de forma…

877672920088070001 DF 0087767-29.2008.807.0001 Relator(a): ALFEU MACHADO Julgamento: 07/04/2011 Órgão Julgador: 2ª Turma Criminal Publicação: 13/04/2011, DJ-e Pág. 206 DOUTRINA: GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, parte geral . Vol. 1, Ed. Impetus, 2006, páginas: 496/497. ART. 29, PARAG. 2°, CP. ART. 349, CP Questão n.2. Antunes, advogado da empresa reclamada Beta Metalúrgica Ltda., no curso de reclamação trabalhista onde se discute o pagamento de adicional de insalubridade,…

drogas afins (Lei n. 11.343/2006); d) terrorismo. REFERÊNCIA: http://www.planalto.gov.br CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2007.

| +P | | +PL | Sai dívida “antiga”diminui o passivo; Entra dívida “nova”aumenta o apassivo; Entra uma receita aumenta o lucro, aumenta o PL | BIBLIOGRAFIA: FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral: teoria e 1.000 questões. 26 ed.-Niterói – RJ: Impetus, 2010.

39074.html http://jus.com.br/artigos/8120/conceito-de-co-autoria-em-direito-penal CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.

Edgar Hrycylo. Justiça Restaurativa: um desafio à Práxis Jurídica.. Campinas-SP: Servanda, 2012. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2007. CALHAU, Lélio Braga. Resumo de Criminologia, 4ª edição, Rio de Janeiro, Impetus, 2009. BRUNO, Aníbal. Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967. CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direto Penal. Rio de Janeiro/Curitiba: Lumen Juris, 2006. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense,…

Lélio Braga. Presídios como instituições totais: uma leitura de Erwing Goffman. Disponível em: <www.jusnavegandi.com.br>. Acesso em: 28 ago. 2009. GOMES, Abel Fernandes, PRADO, Geraldo e DOUGLAS, William. Crime organizado. Rio de Janeiro: Impetus, 2000. GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1994. PORTO, Roberto. Crime Organizado e Sistema Prisional. São Paulo: Atlas, 2007. THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. Rio de Janeiro:…

experiência mecânica em algum de seus camarotes sem vista para o exterior. Ainda nesse livro, Galileu discutiu experiências idealizadas (lógicas) sobre o movimento ascendente e descendente de corpos em planos inclinados, relacionados com o trabalho sobre o impetus (“inércia”) que havia realizado em 1613. Sobre a rotação da Terra, Galileu refutou o argumento principal dos aristotélicos, qual seja, de que se a Terra girasse em torno de seu centro, os corpos não poderiam ficar em cima da…

RGPS, sendo obrigada a efetuar recolhimentos ao sistema previdenciário (somente se excluem desta regra as pessoas já vinculadas a regimes próprios de previdência” (Fábio Zambite Ibrahim, in Resumo de Direito Previdenciário, 4ª edição, 2005, Editora Ímpetus, página 21). Admitem-se como segurado da Previdência Social, também, pessoas que não exerçam atividades laborativas remuneradas, mas que, por vontade própria, contribuam facultativamente para a Previdência Social. São os segurados…

científicos. 2. ed. Edgard Blucher: 2003, . RUIZ, João Álvaro. Metodologia cientifica: guia para eficiência nos estudos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2002. SANTOS, Ezequias Estevam dos. Métodos e técnicas de pesquisa cientifica. 8. ed. São Paulo: Impetus. 2011. GLOSSÁRIO Palavras utilizadas em pesquisa Palavra ou expressões latinas utilizadas em pesquisas ANEXO A - Pesquisadores que contribuíram para o desenvolvimento da ciência ANEXO B - Cuidados na elaboração de uma…