Impetus

19ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. MIRANDA, Gustavo Senna Miranda. Princípio do juiz natural e sua aplicação na lei de improbidade administrativa. São Paulo: RT, 2007. NEIVA, José Antônio Lisbôa. Improbidade Administrativa. Niterói: Impetus, 2009.

Itens | Conteúdo | Observação do Aluno | 1.Tipo de obra | Livro | Atualmente também se encontra disponível a versão desta obra no formato E-book. | 1.1. Ano da Publicação | 2013 | | 1.2. Editora | Impetus | | 1.2.1. Edição | 15ª Edição | Em sua 15ª edição, o texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, como é o caso da Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012, que modificou as regras relativas à prescrição dos crimes contra a dignidade sexual praticados contra

delimitador da causalidade física, e deve ser analisada com cautela, uma vez que a discussão entre os critérios valorativos é aceita, mas não há a necessidade de um duplo juízo de imputação. GRECO,Rogerio. Curso de direito penal. 14. ed. Niteroi: Impetus, 2012. 783 p. BITENCOURT, C. R. Tratado de direito penal. 19. ed. São Paulo, 2013. 943 p.

BIBLIOGRAFICA MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2007 PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 2.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 6.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.

exercìtus Persárum fuit. 3. In rebus prospèris multos arnícos habémus, in aduérsis paucos. Nos momentos favoráveis muitos amigos; nos desfavoráveis, poucos. 4. A cavalaria, pela sua impetuosidade, rompeu a linha de combate dos inimigos. Equitátus, impètu suo, acìem hostìum fregit. 5. Cartilína in pernicíe reipublìcae omnem espem posuèrat. Catilina depositava toda esperança na ruína da República. 6.Os elefantes de Aníbal não tinham podido avançar através do gelo. Elefánti…

Carlos Roberto. Direito civil brasileiro.3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v.1. | |MELLO, Cleyson de Moraes; FRAGA, Thelma Araújo Esteves. Direito civil: introdução e parte geral. Niterói: Impetus, 2005. | |NADER, Paulo. Curso de Direito civil. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v.1. | |VIANA, Marco Aurélio S. Curso de Direito…

ofensividade que deve nortear o legislador e o aplicar do direito, atendendo à função maior do Direito Penal que é proteger os bens jurídicos relevantes. 2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, vol. I. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. MASSON, Cleber Rogério. Direito penal Esquematizado – Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

Direito Penal I Bibliografia: • Cézar Roberto Bitencourt – Tratado de Direito Penal – vol I Ed. Saraiva • Paulo Queiroz – Direito penal - Ius Podium • Rogério Greco – Direito Penal – vol I – Impetus • Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal Positivo – vol I – RT • Fernando Galvão – Direito Penal – vol I – Saraiva Ciências Criminais = Criminologia, Vítimologia, Política Criminal, Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal Criminologia = crime, criminoso, vítima,…

Penal e sua jurisprudência.4. Ed. ver. E atual. até dezembro de 2011 – São Paulo: Atlas, 2012 (PLT 545) CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 3.ed – São Paulo: Saraiva, 2012 (PLT 554) GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6. Ed. – Niterói, RJ: Impetus, 2012 (PLT

citam a reparação do dano na sentença; apontar a linha de pensamento acolhida pela melhor doutrina para o enfrentamento da questão suscitada; 5- EMBASAMENTO TEÓRICO FEITOZA, Denílson. Teoria Processual Penal Teoria. Crítica e Práxis Niterói: Impetus, 2008, 5° edição. P 576 a 582 O autor afirma que da prática do fato criminoso nasce uma relação juridico-obrigacional, de direito civil, tendo em vista que o agente da infração penal é obrigado a reparar o dano em sentido amplo.…