Impetus

Tribunais. - Remover Livros-texto para Bibliografia Complementar Periódicos Especializados (Artigos Científicos) Capez, Fernando. Lei de Execução Penal Simplificada. Editora Saraiva. Ramayana, Marcos, Leis Penais Especiais Comentadas. Editora Impetus. Indicação de material elaborado pelo próprio docente _

normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em 30 jul 2014. MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 6ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. Define o conceito de registro de preços afirmando ser um procedimento administrativo que a Administração adota para compras, obras ou serviços rotineiros, define ainda como uma regra para a aquisição de bens de uso frequente, onde…

BRUNO, Aníbal. Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 1962. CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral: volume I.7.ed..rev.atual. São Paulo: Saraiva, 2004 GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 13º Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.

Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. JESUS, Damásio E. de. Código Penal Anotado. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. 988 páginas. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte geral, volume I. 14ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.790 páginas. BRASIL. Portaria Normativa n° 1.811. 2006. BRASIL. Resolução 3665. 2000. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Geral. V 1. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 641 páginas. CAPEZ, Fernando. Curso de…

Janeiro: Impetus, 2008. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, 6ª. ed., São Paulo, 2007. RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho, 7ª. ed., Curitiba: Juruá, 1999. SUSSEKIND, Arnaldo; Maranhão, Délio; Vianna, Segadas. Instituições de Direito do Trabalho, Vol. I, 9ª. ed., Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1984. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil, 7ª. ed., São Paulo: Atlas, 2007. Nota: [1] CASSSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro:…

texto que os antigos moradores da terra eram: a) os portugueses. b) os negros. c) os índios. d) tanto os índios quanto aos negros. e) a miscigenação de portugueses e índios. (Aquino, Renato. Interpretação de textos, 2ª edição. Rio de Janeiro : Impetus, 2003.) Resposta: Letra C. Apesar do autor não ter citado o nome dos índios, é possível concluir pelas características apresentadas no texto. Essa resposta exige conhecimento que extrapola o texto. 9º - Tome cuidado com as vírgulas.…

entendimento é de que danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa são imprescritíveis. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Direito Administrativo. 20ª. Edição – São Paulo – Atlas, 2007. Niterói: Impetus, 2006. GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administativa. Rio de Janeiro : Lumem Juris, 2002. TOURINHO, Rita. A Prescrição e a Lei de Improbidade Administrativa. Salvador, Instituto Brasileiro de Direito…

Determinado e Suas Peculiaridades. Vila Velha, 2009. Disponível em: <http://sigplanet.sytes.net/nova_plataforma/monografias/8002.pdf> Acesso em: 21 abr 2012. PAULO, V.; ALEXANDRINO, M. Manual de Direito do Trabalho. 11ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, 422 p.

familiares. REFERÊNCIAS BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo. Tradução Humberto Laport de Mello. Belo Horizonte: Fórum, 2013. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 3ª ed. Niterói: Impetus, 2007. PARANHOS, M.E; LOVERA.; WERLANG, B.S.G. Considerações sobre a Eutanásia e o Suicídio Assistido. Disponível

BIBLIOGRAFIA COÊLHO, Marcos Vinicius Furtado, Direito eleitoral e processo eleitoral- direito penal eleitoral e direito político. Revista, atualizada e ampliada. Rio de Janeiro: Renovar, 2010, 2ºed. RAMAYANA, Marcos, Direito Eleitoral.- Rio de Janeiro: Impetus, 2010,10ºed. LAVO, Luciano: conceito e fontes do direito eleitoral. Disponível em: <http://www.lucianoolavo.com.br/conceitos_principios_direito_eleitoral.html >. Acesso em 02 de abril 2015.