Impeachment Procedimento Adotado

formativo e somático, utilizando-se como instrumentos e parâmetros a observação de trabalhos individuais e em grupo. Serão adotados como critérios de avaliação a freqüência às aulas (no mínimo 75% da carga horária) e o aproveitamento, no total de 100 pontos distribuídos, que constará de: I - trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 30 (trinta) pontos, correspondentes à 1ª (primeira) etapa de notas, sendo que,…

brasileiro têm uma relação marcada pelo amor e ódio. Há diversos indícios de favorecimentos, intrigas, acordos, denúncias, que culminaram em escândalos. A palavra “escândalo” é de origem grega e significa “aquilo que pode induzir a erro, pecado ou mau procedimento”. (MICHAELIS, 2008); “O ato ou fato que causa indignação” (SILVA, 2004). Vera Chaia (2000) define escândalo como “ações daqueles que ferem os princípios da moralidade, ética e valores, afetando diretamente suas reputações e…

Orgânicas de Saúde, regulamentando o SUS, criado pela Constituição de 1988, que regulariza entre outros o direito a saúde a todos sem extinção. Entendemos os sistemas de saúde como sendo o conjunto das diretrizes e referenciais ético-legais adotados pelo Estado para fazer frente a um problema que a sociedade lhe apresenta. Em outras palavras, política pública é a resposta que o Estado oferece diante de uma necessidade vivida ou manifestada pela sociedade. Dentro deste cenário, o…

legislação, entre outros fatores, o Banco da Inglaterra foi ganhando participação relativa como emissor e sua posição de agente do governo foi se fortalecendo. O prestígio do Banco da Inglaterra tornou-o receptor de depósitos de outros bancos, procedimento que tinha como objetivo a proteção contra ondas especulativas que causavam múltiplas quebras, principalmente de instituições menores. Ao assumir o papel de depositário das reservas do sistema bancário, o Banco da Inglaterra passou, a partir de

Jurídicos Nacionais O art. 42 do Protocolo de Ouro Preto determina que "as normas emanadas dos órgãos do Mercosul terão caráter obrigatório e deverão, quando necessário, ser incorporadas aos ordenamentos jurídicos nacionais mediante os procedimentos previstos pela legislação de cada país". Certamente, esta obrigatoriedade deve ser entendida nos limites das competências de cada órgão, de tal forma que as decisões têm maior nível hierárquico. Contudo, ao…

garantir um padrão mínimo de vida quando as instituições que tradicionalmente desempenhavam esse papel perderam a capacidade para desempenhá-lo. Todas as nações industrializadas, independentemente de suas especificidades históricas ou culturais, teriam adotado políticas sociais visando minimizar a marginalização de determinados grupos, a qual foi ocasionada pela industrialização. Afirma, ainda, que a expansão do Welfare State baseou-se na crença de que a ação redistributiva do Estado se…

imediato ao presidencialismo. Na Constituição de 1988, foi adotado o Presidencialismo. Mandato de quatro anos, sendo mais tarde aceito uma reeleição por um período igual. Uma grande diferença é que nesta Constituição o Vice-presidente não acumula cargo de Presidente do Senado Federal, portanto, o Legislativo não é controlado pelo Executivo. O Legislativo possui seus poderes e autonomia em relação ao Executivo, fato evidenciado no impeachment do Presidente Collor de Mello. No…

que decorre de suas competências. Suas Excelências estão inseridas no cenário social tanto quanto qualquer outro agente público. Além disso, seus atos também são alvo de controle, até mesmo político, como é o caso da possibilidade de pedido de impeachment por acusação de prática de crime de responsabilidade. Não estamos falando de soberanos. A idéia segundo a qual os ministros do Supremo seriam autoridades sobre as quais nenhum tipo de controle seria possível é falha. A falta de um…

últimas iniciativas no mercado: aquisições, descontinuidade de linhas de produção, investimento ostensivo em novas tecnologias etc. O conhecimento da orientação corporativa presente pode ajudar a avaliar a transparência do discurso que venha a ser adotado na mesa de negociação: existiriam objetivos mais amplos que não queiram divulgar? Pode inclusive permitir uma melhor avaliação da importância do acordo presente, da urgência deste acordo, da força de suas propostas e da distância…

últimas iniciativas no mercado: aquisições, descontinuidade de linhas de produção, investimento ostensivo em novas tecnologias etc. O conhecimento da orientação corporativa presente pode ajudar a avaliar a transparência do discurso que venha a ser adotado na mesa de negociação: existiriam objetivos mais amplos que não queiram divulgar? Pode inclusive permitir uma melhor avaliação da importância do acordo presente, da urgência deste acordo, da força de suas propostas e da distância entre…