Impasses Na Adoção Sobre Filiação

noticiários deve ter ficado sabendo sobre o “acidente” ocorrido nas areias de Bertioga (SP) no ultimo dia 18, que resultou na morte da pequena Grazielly Almeida, de apenas três anos de idade. Um adolescente de 14 anos pilotava sozinho um jet ski quando perdeu o controle do veículo, atropelando a menina, que já chegou sem vida ao hospital. Não pretendo discorrer nesse texto sobre a responsabilização de adolescentes que cometem atos infracionais, tampouco sobre as medidas…

palestras ou cursos a serem realizados através do SEBRAE, SETRAS, Universidades, Instituições Públicas e Privadas ou ainda através de contratações próprias; manter campanhas permanentes junto às escolas e comunidades em geral que sensibilize a atenção sobre a existência de animais abandonados ou maltratados em nossa região; divulgar noções de responsabilidade na manutenção de animais domesticos nas residências e empresas; pesquisar espaços em Santo Antonio de Jesus e em outras…

totalidad de un contexto de experiencia y significado sociopolítico, en el que se usa y para el que se usa una palabra, pasa a formar parte globalmente de esa única palabra”3. Para este autor, Dentro de la exégesis de los textos, la consideración sobre el uso de los conceptos socio-políticos, la investigación de sus significados, alcanzan un rango sociohistórico. Los momentos de permanencia, del cambio y de la futuridad contenidos en una situación política concreta quedan…

mandato, a menos que tenha deixado a agremiação para fundar um novo partido. Essa solução é, sob certo aspecto, menos drástica do que aumentar o prazo de filiação ao novo partido para quatro anos, como exigência para que o candidato possa concorrer. De fato, a perda do mandato não impede a candidatura na eleição seguinte. O aumento do prazo de filiação, no entanto, traria essa conseqüência. A pulverização partidária, isto é, a proliferação de partidos sem lastro popular, com o risco de…

da República. Foi reeleita em 2002, com votação quase três vezes superior à anterior. Como Senadora defendeu a importância de o governo assumir metas para redução das emissões de gases do efeito estufa. Em 2009, o Planalto anunciou, finalmente, a adoção dessas metas. Também cobrou do Executivo federal e do Congresso a inclusão da meta brasileira, com os percentuais para a redução das emissões de gases do efeito estufa até 2020. Como Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva trabalhou por políticas

capítulo sobre o conceito de homossexualidade, diferenciando as expressões atualmente utilizadas. No segundo capítulo, a aplicação da hermenêutica constitucional. No terceiro capítulo, os princípios constitucionais importantes para esta relação. No quarto capítulo serão tratados os aspectos jurídicos da união de homossexuais, com enfoque na ação julgada no STF, explicitando os direitos sucessórios, a partilha de bens, a previdência social, o direito a verba alimentar,…

norteadores os direitos humanos. Dentre os principais avanços, destaca-se a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, regulamentando o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, o qual incorpora os princípios adotados pela Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1989. Tal normativa traz uma importante mudança de paradigma para a proteção da infância e da adolescência, reconhecendo os adolescentes como sujeitos…

norteadores os direitos humanos. Dentre os principais avanços, destaca-se a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, regulamentando o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, o qual incorpora os princípios adotados pela Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1989. Tal normativa traz uma importante mudança de paradigma para a proteção da infância e da adolescência, reconhecendo os adolescentes como sujeitos de…

FUNÇÕES SINDICAIS INTRODUÇÃO - A ORIGEM DOS SINDICATOS Para falarmos sobre o DIREITO COLETIVO, antes necessitamos falar sobre a origem dos sindicatos, que são, na verdade, as bases do Direito Coletivo, pois, através da ação dos trabalhadores e os movimentos sociais o Estado foi levado a tomar posição, sendo esta facilitada pelas novas idéias inspiradas nos ideais que se difundiam nos outros países, voltados para a melhoria das condições dos trabalhadores e para a realização da justiça social

do U-2, em 1960, e na questão de Berlim. Desde o governo Eisenhower, havia pressão para o estabelecimento de um estatuto definitivo sobre a capital alemã, mas é com Kennedy que a tensão se elevará, em momentos como o de Checkpoint Charlie, em 1961, quando tanques americanos e soviéticos se posicionaram frente à frente e uma guerra parecia iminente. 3 Walker sobre a mensagem que o Sputnik enviava: the American homeland was now in pawn to superior Soviet Technology. Op. cit. p. 114. …