Impasses Na Adoção Sobre Filiação

criança. Do ponto de vista do método aqui proposto neste trabalho seguirá a lógica hipotético-dedutiva, pois fará deduções a partir da literatura, bem como deduções das normas existentes. Assim, no primeiro capítulo serão demonstrados, um histórico sobre a família e o divórcio, sua importância perante a sociedade e alguns princípios que a norteiam. No segundo será mostrado de forma minuciosa como a aplicação da justiça evoluiu ao longo dos séculos chegando até os nossos dias de hoje…

mediante preenchimento da Proposta de Admissão. 2.3 Ficará a cargo do Beneficiário Titular, quando do preenchimento da Proposta de Admissão, informar a relação dos Dependentes a serem inscritos, contendo a respectiva qualificação completa, incluindo filiação, endereço completo, número de inscrição no CPF e RG. Ocorrendo alterações dos dados acima referidos, deverá a informação ser repassada à CONTRATADA, pelo Beneficiário Titular. 2.4 Todo Beneficiário Dependente aderente ao Plano,…

organizada em sindicato, é, também, parte dos estudos do direito coletivo do trabalho, e as negociações coletivas vêm cada vez mais ocupando um espaço maior. Temática de grande destaque tem merecido a atenção de grandes doutrinadores que se debruça, sobre o tema que visa proporcionar melhores condições de trabalho aos empregados na empresa. 5 No pressente texto, abordaremos, sem a intenção de esgotar o assunto, as principais características da representação dos…

Centrada na Pessoa (ACP), sentimos constante necessidade de um maior aprofundamento teórico, nas questões relativas especificamente à área de terapia de família e a novos recursos que venham enriquecer nossa atuação, dado o escasso material encontrado sobre o assunto. É cada vez maior a procura por terapia de família pelos mais diferentes motivos. As famílias chegam a nós por indicação das escolas, de outros profissionais de saúde, de profissionais de justiça, de associações…

crescente grau de especialização do conhecimento, a diversidade de valores e de metas educacionais dentro de uma mesma sociedade e a própria complexidade das instituições sociais [...] tem um peso decisivo na emergência desse tipo de reflexão que versa sobre as formas e objetivos da educação, seja ela formal ou informal.” (p.13) “Até fins do século XIX, as reflexões sistemáticas voltadas para as práticas e os objetivos educacionais fundamentavam-se, de forma generalizada, em doutrinas e…

forma expressa a doutrina da proteção integral ao menor, sendo assim do prisma constitucional é evidente que o menor sob guarda também é sujeito de direitos no âmbito previdenciário. O Estatuto da Criança e do Adolescente também prevê expressamente a adoção desse princípio, tendo por finalidade assegurar a criança e ao adolescente um desenvolvimento saudável e completo. Esta pesquisa pretende ainda demonstrar, com base nas Instruções Normativas do Instituto Nacional de Seguro Social que…

as quais lhe tolhem a liberdade, limitando seus comportamentos alternativos. A organização amolda, em níveis diversos, o indivíduo às suas necessidades. É o processo de socialização. Por sua vez, também o indivíduo procurará exercer influência sobre a organização, na expectativa de obter satisfação pessoal adicional, dando origem a um processo contrário, que pode ser chamado de individualização. Pessoas dotadas de poder não-formal nas organizações são em geral exemplos de processos…

a hegemonia do político, nas primeiras décadas do século XX, privilegiando os estudos sobre o trabalho, a produção, as trocas, as técnicas, enfim, sobre o social e o econômico, o indivíduo praticamente desapareceu da disciplina histórica. Para eles, a história política dava uma atenção desmedida aos humores, às vontades e aos problemas de saúde dos dirigentes. Caía no psicologismo e perdia-se em conjecturas sobre as suas verdadeiras intenções, como se estas pudessem mudar o curso de uma…

brasileiros e brasileiras – notadamente aqueles que vivem no sertão norte-mineiro – conheçam seus direitos e saibam como torná-los efetivos quando ameaçados ou violados. ● Senhores e Senhoras. Não vim aqui para defender teses ou apresentar conclusões sobre meio ambiente do trabalho; pretendo apenas contribuir com algumas idéias, algumas reflexões (fruto de leituras, pesquisas e experiências) e para o debate técnico e jurídico a respeito de questões instigantes que envolvem a temática. ●…

Família (UFSC) – Luiza Silva Rodrigues Página 3 Exemplo: a adoção no Código Civil de 1916 era um instituto pensado para dar um filho a um casal infértil. Era feita por escritura pública e era revogável. Vê-se, claramente, que a preocupação não era com os interesses das crianças e dos adolescentes. O foco não era na criança. c) Diferenciação entre os Filhos - O estatuto da criação era todo pensado e estruturado de acordo com a origem da filiação. Se o filho tivesse sido gerado dentro…