Impasses Na Adoção Sobre Filiação

intervenção analítica nos sintomas que a subjetividade da atualidade assume. Toda intervenção analítica no campo do social requer uma operação na qual o sujeito deve ser extraído desse campo. A psicanálise como procedimento é uma experiência que opera sobre um sujeito, e é só a partir do respeito a essa singularidade que se pode esperar uma ação no social. O conceito de sociedade não determina nenhum sujeito, é um anônimo. Para a psicanálise, porém, o social não é anônimo; ele responde…

natureza, como o solo, por acessão, como as construções, por ficção, como as máquinas de uma indústria, e ainda por definição legal, na hipótese do artigo 44 da lei material civil. Ao delimitar a responsabilidade do produtor, a diretiva 85/374/CEE, sobre a qual o CDC muito se espelha, exclui o bem imóvel, isso porque todos os Estados-membros possuem legislação específica. A opção do legislador brasileiro na inclusão dos bens imóveis deve-se ao fato da carência normativa a respeito da…

Unidas sobre a Organização Internacional), a ONU contava a princípio com 51 estados membros. Atualmente ela conta com 192 Estados soberanos e com diversos organismos autônomos, sendo constituída por seis órgãos principais e vinculados a ONU apenas por acordos especiais, além de programas que atuam nas mais diversas áreas, da saúde à aviação. Os seis órgãos principais são: Assembléia Geral – Órgão deliberativo máximo que tem como atribuições principais discutir, iniciar estudos e…

vamos buscar no passado como tudo começou quais os consensos de hoje e o que esperar para o futuro. Saberemos também as diferenças entre religião, religiosidade e espiritualidade. Iremos ver o que diz os religiosos, profissionais da saúde e da lei sobre assuntos polêmicos como tais: ABORTO, EUTANÁSIA E TRANSFUSÃO DE SANGUE. Buscando entender como surgiu essas divergências de opiniões, li um artigo na internet: Saúde e Espiritualidade: uma nova visão da medicina, que me ajudou a entender…

particulares da mulher, bem como detentor da autoridade sobre os filhos e representante legal da família. - sociedades matriarcais e origem do sobrenome como detentor da família como propriedade privada e da mão de obra produzida por ela nas sociedades agrícolas. No Código Civil de 1916, a mulher era considerada relativamente incapaz, em oposição à situação jurídica da mulher solteira maior de idade. Essa incapacidade retirava da mulher o poder de decidir sobre a prole e o patrimônio,…

então a apresentação de uma natureza unificada, indissociável, que carrega no seu seio a força elementar pela qual se liga toda a diversidade; sob a qual se exprime todo processo de construção do espírito e do mundo. Essa Naturphilosophie impacta sobre as ciências da natureza do século XIX, sobretudo na gênese da Geografia moderna, levando o princípio fundamental da unidade e a associação indelével entre a formação da natureza e o papel ativo do espírito ao centro da discussão…

pública. Compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios (BRASIL, 2005). Os CAPS e NAPS comparados ao modelo manicomial apresentam grandes diferenciais, os mais positivos estão na interatividade entre pacientes e equipe de saúde e a possibilidade dos…

sentido, sabe-se que existem inúmeros conceitos do que seria família, no entanto, devemos entender que, conforme sua evolução histórica, surgiram situações que modificaram o que entendemos por instituição familiar, tais como: o casamento homoafetivo e adoção homoafetiva; a sócioafetividade; o abandono afetivo e a guarda compartilhada. O direito por sua vez, como não poderia ser diferente, vem acompanhando evolução da instituição familiar com o intuito de adequar-se para que haja o amparo…

Direito Civil V (Direito de Família e Sucessão) 1º BIMESTRE CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade, seus efeitos, a dissolução, a união estável, os vínculos de parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela. Tem-se que o objeto do direito de família é a própria família, visto que cuida…

para dirimir conflitos, que poderiam ser longos e tenebrosos processos judiciais. Não é tão simples como se poderia imaginar, pois o litígio conjugal está permeando de uma subjetividade quase sempre encoberta por um discurso onde a desculpa recai sobre o calor da pensão alimentícia, guarda de filhos etc. É isto exatamente que será abordado, abrindo-se uma grande e inovadora possibilidade de solução de conflitos. Mas isso não é tarefa fácil. Talvez seja mesmo uma missão. Para os…