CONTRATO DE OFERTA DE PLANO DE SA DE
Contrato de oferta de Plano Privado de Assistência à Saúde que estabelecem entre si, de um lado, como CONTRATANTE, a pessoa natural indicada na Proposta de Admissão e, de outro, como CONTRATADA Razão SÃO FRANCISCO ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ:02.727.724/0001-67, Registro da Operadora na ANS: 36.531-9, Classifi cação da Operadora na ANS: Odontologia de Grupo, com estabelecimento na Rua Cerqueira César, nº 1710, sala 1, Sumaré, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.025-120, têm entre si, justos e contratados, conforme características gerais a seguir transcritas e cláusulas e condições deste instrumento.
CARACTERÍSTICAS GERAIS
Nome Comercial: Plano Dent Service Individual Coparticipação
Nº de Registro do Plano na ANS: 458.002/08-8
Tipo de Contratação: Individual/Familiar
Segmentação Assistencial do Plano de Saúde: Odontológico
Fator moderador: Coparticipação
Formação do Preço: Pré-estabelecido
Serviços e Coberturas Adicionais: Não há Área Geográfica de Abrangência do Plano de Saúde: Grupo de Municípios Área de Atuação do Plano de Saúde: SP - Ribeirão Preto, Sertãozinho
CLÁUSULA PRIMEIRA - ATRIBUTOS DO CONTRATO
1.1 O presente Contrato tem por objeto a cobertura de custos assistenciais na forma de plano privado de assistência à saúde prevista no inciso I, do artigo 1º, da Lei 9.656/1998, visando à assistência Odontológica com a cobertura das doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, no que se refere à saúde bucal compatíveis com o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente à época do evento, para a segmentação Odontológica.
1.2 O presente instrumento trata-se de contrato de adesão, bilateral, que gera direitos e obrigações para ambas as partes, na forma do Código Civil brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ADMISSÃO
2.1 Para efeito deste Contrato é