A política externa independente em ação: conferência de punta del este

A POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE EM AÇÃO: A CONFERÊNCIA DE PUNTA DEL ESTE DE 1962

ARTIGO

A Política Externa Independente em ação: a Conferência de Punta del Este de 1962
POLÍTICA INTERNACIONAL REVISTA BRASILEIRA
DE

Independent Foreign Politics in Action: An Overview of the Punta del Este Convention in 1962
HÉLIO FRANCHINI NETO*
Rev. Bras. Polít. Int. 48 (2): 129-151 [2005]

Introdução1 Em 22 de janeiro de 1962, Ministros das Relações Exteriores dos Estadosmembros da Organização dos Estados Americanos (OEA) reuniram-se sob os auspícios do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) para considerar “as ameaças à paz e à independência política dos Estados Americanos”2. A Conferência focava-se na situação política do governo de Cuba, cujo líder – Fidel Castro – declarara adesão ao marxismo-leninismo, e nas alegadas ações contra países vizinhos. Após dez dias de discussões, em 31 de janeiro, Cuba foi suspensa da Junta Interamericana de Defesa e da OEA, sendo que esta última decisão não contou com votos favoráveis dos maiores Estados latino-americanos. Desde então, as decisões da VIII Reunião são debatidas por políticos, diplomatas e estudiosos da ciência política, sem, todavia, procederse a análise pormenorizada. Em certo sentido, continua sem resposta a pergunta do embaixador Teixeira Soares (1980: 154): “que mérito teve a Conferência de Punta Del Este?”. O problema cubano representou capítulo determinante das relações hemisféricas. Nele, incluía-se o tratamento de temas como as relações Estados Unidos – América Latina, a solidariedade continental, o problema do comunismo e o princípio da não-intervenção. O sistema interamericano, representado pelo Tiar e pela OEA, foi obrigado a lidar, de um lado, com a possibilidade de instalação de modelo de governo fundamentado em ideologia distinta daquela do bloco
* Diplomata, mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo – USP ([e-mail]). O presente artigo reflete apenas as opiniões