Ilmar Mattos

Portugal mostrava claros sinais de decadência. 9Outro aspecto a assinalar vem a ser a ação das ordens franciscanas e dominicanas, assim como o papel dos fortes militares no desenho das fronteiras ocidentais do país ( Sobre este último ponto veja Meira MATTOS, 1990, pp. 71-73 ). A partir de 1640, Portugal desligou-se da União Ibérica, não sem antes lutar pela independência até 1648. É nesta época, durante o domínio holandês, que as bandeiras de aprisionamento de índios tornaram-se um…

Iglesias e de sérgio Buarque de Holanda na coleção “História geral da civilização brasileira”. 8 apenas para situar o debate, pesquisas como as de Maria thereza s. Petrone, Maria sylvia de Carvalho Franco, Ilmar R. Mattos, alcir Lenharo, Maria de Lourdes Janotti, Izabel andrade Marson, Hebe de Mattos, Manolo Florentino, João Fragoso e Maria de Lourdes vianna Lyra, Lúcia Maria Guimarães, Iara Liz Carvalho souza, Rafael de Bivar Marquese, entre outros autores, oferecem elementos para…

reformas conservadoras, mas até que ponto essas reformas realmente interferiram na vida da elite regional e conclamou a anarquia que os revolucionários querem nos fazer acreditar que passou a existir a partir de então?” 16 Outrora que para Ilmar Roholoff Mattos “a revolução de 1842 foi um movimento que tendia numa distribuição mats igualitária do aparelho do Estado sob o território Imperial deixando clara a supremacia das elites regionais”.17 Assim sendo, a ‘revolução’ de 42…

a agricultura tornou-se mais produtiva e mais comercial, em seguida verificou-se o que o historiador denominou a “comercialização de toda a nação” com a origem dos bancos:, sendo o pioneiro o Banco da Inglaterra em 1694. Incluímos, também, Ilmar Rhloff Mattos dentre nossas leituras obrigatórias. Interessava-nos desde a elaboração do projeto de pesquisa investigar a inserção e a influência de Ponta d’Areia na sociedade brasileira de sua época. Deste modo, buscávamos uma melhor compreensão…

que “como decorrência desse direito do réu a não se incriminar não se admite que a eventual recusa de colaboração para produção de prova contra sua pessoa possa configurar crime de desobediência (CP, art. 330)” Trânsito Infrações e Crimes, Cassio Mattos Honorato, 1ª ed. Millennium Editora. Muito apropriada e interessante a exposição do Dr. André Luiz Callegari, advogado e doutorado, inserto no IBCCrim nº 66, de Maio de 1998, a respeito de “A inconstitucionalidade do Teste de Alcoolemia e Novo

não adotou o regime de crédito financeiro. O que se afigura correto dizer que o crédito financeiro tem seu nascedouro em berço legal e não constitucional. Esclarece a jurisprudência do STF, in verbis: (a) RE 200.168-RJ, STF, Relator Min. Ilmar Galvão, DJ, 22/11/1996, cuja ementa a seguir se transcreve: (...) "EMENTA: TRIBUTÁRIO. PRETENDIDO CRÉDITO RELATIVO AO ICMS INCIDENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. Descabimento. 'Não implicará crédito…

era, portanto, naturalmente destinado às camadas mais pobres, a negros e mestiços, a caboclos e caipiras do interior do grande país. Epítetos os mais diversos foram empregados para nomear essa “plebe” descendente da escravidão e recém-emancipada. Ilmar Rohloff Matos arrolou expressões empregadas no século XIX para designar esses grupos. Entre outras expressões usadas, eles foram chamados de “vadios”, “a pobreza”, “a mais vil canalha aspirante”, “ralé de todas as cores”.16 Em um país onde…

que “como decorrência desse direito do réu a não se incriminar não se admite que a eventual recusa de colaboração para produção de prova contra sua pessoa possa configurar crime de desobediência (CP, art. 330)” Trânsito Infrações e Crimes, Cassio Mattos Honorato, 1ª ed. Millennium Editora. (grifo nosso). II. 3 - DA INCONSTITUCIONALIDADE DO TESTE DE ALCOOLEMIA E O NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Muito apropriada e interessante a exposição do Dr. André Luiz Callegari, advogado e doutorado, inserto

que “como decorrência desse direito do réu a não se incriminar não se admite que a eventual recusa de colaboração para produção de prova contra sua pessoa possa configurar crime de desobediência (CP, art. 330)” Trânsito Infrações e Crimes, Cassio Mattos Honorato, 1ª ed. Millennium Editora. (grifo nosso). DA INCONSTITUCIONALIDADE DO TESTE DE ALCOOLEMIA E O NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO Muito apropriada e interessante a exposição do Dr. André Luiz Callegari, advogado e doutorado,…

de afastar a influência brasileira na África, visando obter o domínio da região com a finalidade de transformá-la num mercado para seus produtos manufaturados e numa fonte de matérias primas. Essa indignação expressa nas palavras do deputado Cunha Mattos, evidenciava o sentimento de uma parcela substancial de parlamentares: Quem quer exercitar obras de caridade neste mundo não tem precisão de sair fora de sua pátria, os ingleses querem fazer-se senhores da África, assim como já estão na…