Ilmar Mattos

ocupa área de 413.288 hectares, já demarcada pela FUNAI, no município de Amarante. O Cana Brava Guajajara é o segundo grupo em tamanho da população, com 3.143 índios que ocupam 137.329 hectares nos municípios de Barra do Corda e Grajaú. Por Ilmar R. de Mattos e Daniella Calábria João Francisco Lisboa analisa em seu livro "Apontamentos para a História do Maranhão", de l852, os acontecimentos gerados pelo descontentamento criado pela introdução do estanco - comércio de produtos…

Também é o caso de Maria Alice Rezende de Carvalho, “A crise e a refundação republicana, em 1930”, in: Maria Alice Rezende de Carvalho (org.), op. cit., p. 89-109. 33 Termos retirados da visão dos “mundos do Império”, iluminados por Ilmar Rohloff de Mattos, O Tempo Saquarema. A formação do Estado Imperial, 3. ed., Rio de Janeiro, Access, 1994, p. 103-121. Um “mundo do governo” – do Estado e da Casa –, do público e do privado, distinto e hierarquicamente muito distante do “mundo do…

da consolidação da formação da nacionalidade brasileira, poderíamos encontrar argumentos para afirmar que a Independência é até hoje, parafraseando Carlos Guilherme Mota, uma “viagem incompleta”. Têm razão autores como Maria Odila da Silva Dias, Ilmar Mattos e todos aqueles elencados por Jancsó e Pimenta, ao compreender que a construção da nação é processo que se arrasta, pelo menos, até praticamente a segunda metade do século XIX. Mas este não pode confundir-se com a formação do Estado…

bancos da Faculdade de Direito, ingressado na magistratura e adquirido experiência administrativa como presidentes de província conferia a eles uma visão específica, homogênea e comprometida com um projeto de unidade política para o Império.28 Ilmar Mattos, por outro lado, atribui profundas diferenças aos membros da elite, observadas nos projetos liberais e conservadores do período regencial. De acordo com este autor, entre os liberais prevaleciam os interesses políticos locais, o…

tributária, para frente, apenas quando o fato gerador não se realizar, afastada a possibilidade de “compensação de eventuais excessos ou faltas, em face do valor real da última operação”. (Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.851-4/AL, Rel. Min. Ilmar Galvão). 3. Essa orientação tem prevalecido nos sucessivo julgados do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual, na substituição tributária progressiva, não pode o contribuinte requerer a repetição/compensação do ICMS pago, a maior,…

manobras legislativas. Causa-nos perplexidade ver que regra tão singela e clara possa sofrer tantos desvirtuamentos como vem ocorrendo na prática e ainda contar, na maioria dos casos, com a complacência do Poder Judiciário. Salienta Arnoldo Gomes de Mattos que um teste para se aferir, na prática, se o princípio da não-cumulatividade está sendo respeitado no ciclo das múltiplas fases intermediárias da circulação de mercadorias e da prestação de serviços, passando ou não pela ocorrência…

associado a princípios abomináveis para uma mente conservadora e aristocrática como a de Varnhagen que, tendo vivido as comoções populares do Período Regencial brasileiro, aprendera a odiar toda e qualquer ameaça de subversão da ordem vigente (MATTOS 1987), valorizando, em contrapartida, ideias ligadas à tradição e ao aperfeiçoamento de estruturas políticas e sociais a serem mantidas. Tal postura, que como vimos acima herdava do próprio processo de Independência sua auto-imagem…

impetrados com essa mesma finalidade: HC 34.008/SP, 5.ª Turma, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ de 24/05/2004; Paciente CASEM MAZLOUM; HC 33.176/SP, 5.ªTurma, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ de 24/05/2004; Paciente JOÃO CARLOS DA ROCHA MATTOS; HC 37.590/SP, 5.ª Turma, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ de 22/11/2004; Paciente JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA; HC 39.316/SP, 5.ª Turma, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ de 15/08/2005; Paciente JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA; HC 43.958/SP,

abandonam as botoeiras; fez-se desaparecer as armas e os retratos do rei.” Esses novos modos vão ser absorvidos, também, pelas camadas mais humildes da população, o que vai causar indignação entre os mais ricos, como mostra o historiador Ilmar Rohloff de Mattos: "Um português que vivia na cidade, Cardoso Machado, comentava indignado: "(...) até os barbeiros não me quiseram mais fazer a barba, respondiam que estavam ocupados no serviço da pátria, via-me obrigado a fazer a mim mesmo a…

Vinicius – A Educação dos Negros. Bragança Paulista: EdUSF, 2002 GASPARELLO, Arlete Medeiros – Construtores de Identidade. São Paulo: Iglu, 2004. KODAMA, Kaori – Uma Missão para Letrados e Naturalistas: como se deve escrever a História do Brasil, in, MATTOS, Ilmar R. – Histórias do Ensino da História no Brasil. Rio de Janeiro: Access, 1998. LACERDA, Carlos – O Quilombo de Manoel Congo. Rio de Janeiro: Ediões Lacerda, 1998. LODY, Raul – O Povo do Santo. Rio de Janeiro: Pallas, 1995…