Ilmar Mattos

157. 34 Fernando Sabóia de Medeiros, A Liberdade de Navegação do Amazonas; Relações entre o Império e os Estados Unidos da América, pp. 103-105. 35 Álvaro Teixeira Soares, Diplomacia do Império no Rio da Prata, p. 86. 36 Ilmar Rolhoff de Mattos et al., Brasil, Uma História Dinâmica, p. 109. 37 Antonio Pereira Pinto, Apontamentos para o Direito Internacional, vol. II, p. 192. 38 O tratado em questão, que jamais foi ratificado pelo Governo de Buenos…

Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Analista Jurídico do Ministério Público do Estado do Pará. E-mail: loren_mesquita@hotmail.com Luiz Alberto Esteves Scaloppe Raquel de Mattos Pimenta BRASIL – Cuiabá/MT BRASIL – São Paulo/SP Doutorando em Direitos Humanos e Meio Mestranda em Direito Econômico e Econo- Ambiente pela Universidade Federal do Pará mia Política pela Faculdade de Direito da (UFPA). Professor…

essenciais das entidades nelas mencionadas’. O § 4º do dispositivo constitucional serve de vetor interpretativo das alíneas b e c do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. Equiparação entre as hipóteses das alíneas referidas. (RE 325.822, Rel. Min. Ilmar Galvão, julgamento em 15-12-02, DJ de 14-5-04). No mesmo sentido: AI 651.138-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 26-6-07, DJ de 17-8-07. EMENTA: TRIBUTÁRIO - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - TEMPLO RELIGIOSO COM PRÉDIO…

46 prestado às três esferas administrativas, disponibilidade). –––––––––––––– 42 MEIRELLES, 2005, p. 428 grifos do autor CRFB, 1988, p. 43 44 MORAES, 2005, p. 321 45 Supremo Tribunal Federal – Pleno – Adin. nº 2.061-7/DF – Rel. Min. Ilmar Galvão – Diário da Justiça, Seção I, 29 Jun. 2001, p. 33 46 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 11 ed. São Paulo: Malheiros. 2001, p. 572 grifos do autor 43 1.3 A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NO POLICIAMENTO…

Enxada e Voto. São Paulo: Alfa-ômega, 1975. LYRA, Maria do Lourdes Viana. O Império em Construção: Primeiro Reinado e Regências. São Paulo: Atual, 2000. MARTINS, José de Souza. Os Camponeses e a Política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1982. MATTOS, Ilmar. Tempo Saquarema. Rio de Janeiro: Acess, 1990. MATTOSO, Kátia. Ser Escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982. MOTTA, Carlos Guilherme (Org.) 1822: Dimensões. São Paulo: Perspectiva 1986. ___________________________…

alguns eventos novos de grande sucesso, em alguns casos realizados em parceria com associações internacionais: International Symposium on Solid Mechanics - MecSol 2009, realizado no Rio de Janeiro de 28 a 30 de abril (Chair: Prof. Heraldo C. Mattos); Encontro Nacional de Engenharia Biomecânica - ENEBI 2009, realizado volume 13 | número 1 Palavra do Presidente biênio 2008-09 3 abcm indice Palavra do Presidente - biênio 2008-09 abcm Dear Colleagues: On…

critério ca- prichoso que não guarda coerência lógica com a disparidade de tratamento neles estabelecida. Afronta a igualdade caracterizadora do pluralismo politico consagrado pela Carta de 1988" (Pleno - ADin (cautelar) n' 1355/DF - rel. Min. Ilmar Galvão, Diário da Justiça, Seção I, 23 fev.1996, p. 3.623). 1.2 Dignidade humana e produção de provas em investigação de paternidade Os meios colocados à disposição do direito para obtenção de provas devem sempre…

realizadas no período considerado, razão pela qual tais valores, justamente com vista à observância do princípio da não-cumulatividade, são insuscetíveis de alteração em face de quaisquer fatores econômicos ou financeiros." (RE 195.902, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJ 20/11/98) Dos convênios entre os Entes Federativos A Constituição Federal, em suas Disposições Transitórias, permitiu a utilização de convênios entre os Estados e o Distrito Federal, como forma de viabilizar a…

administrativo sob sua tutela, com o escopo de tentarmos delinear o real alcance de sua expertise, a ponto de podermos abrir mão da tutela judicial – ou não – na matéria que lhe é pertinente. 2 POSNER, Richard A. Teorias da Regulação Econômica. In: MATTOS, Paulo. Regulação econômica e democracia; o debate norte-americano. São Paulo: 34/2004. 3 TIMM, Luciano; CHIATONE, Ângelo. Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico: um estudo de caso do Tribunal de…

GABRIEL AMARAL TRINDADE GABRIEL AMARAL ZENARDI GABRIEL AMARO MATA GABRIEL AMAZONAS MESQUITA 162078900-0 162069232-9 162030148-7 162002348-5 162042708-2 162080718-1 162047049-7 162017162-0 162007468-9 162065101-7 GABRIEL AMORIM LOPES GABRIEL AMORIM MATTOS GABRIEL AMORIM NASCIMENTO GABRIEL AMORIM THAUMATURGO DA SILVA GABRIEL ANDRADE DAMASCENO GABRIEL ANDRADE DE ARAUJO GABRIEL ANDRADE DE CARVALHO GABRIEL ANDRADE FERREIRA GABRIEL ANDRADE MARACAJA GABRIEL ANDRE DA SILVA NONATO 162073402-2…