Retrospectiva da Legislação Espeleológica nacional

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS IURE BORGES DE MOURA AQUINO RETROSPECTIVA BRASILEIRA. DA LEGISLAÇÃO OURO PRETO/MG 2011 ESPELEOLÓGICA IURE BORGES DE MOURA AQUINO RETROSPECTIVA BRASILEIRA. DA LEGISLAÇÃO ESPELEOLÓGICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em Engenharia de Minas na Universidade Federal de Ouro Preto Orientador: Prof. Dr. José Cruz do Carmo Flôres OURO PRETO/MG 2011 II IURE BORGES DE MOURA AQUINO RETROSPECTIVA BRASILEIRA. DA LEGISLAÇÃO ESPELEOLÓGICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em Engenharia de Minas na Universidade Federal de Ouro Preto Aprovado em: Banca examinadora: Ass.____________________________ 1º Exam. UFOP Ass._____________________________ 2º Exam. UFOP Ass._____________________________ 3º Exam. UFOP OUROPRETO/MG 2011 III RESUMO As cavidades naturais subterrâneas, popularmente conhecidas como cavernas despertam, a curiosidade da humanidade desde a pré historia e até os dias atuais influenciam no nosso cotidiano. As cavernas são vazios formados por algum evento natural dentro de uma estrutura rochosa, com ou sem abertura identificada, e, que de alguma forma possa ser penetrável pelo homem. No passado as cavernas subterrâneas forneciam abrigo e proteção para as antigas

Federal de Viçosa Departamento de Direito DIR 140 – Legislação Ambiental I Usinas Hidrelétricas e Legislação Brasileira Ágatha Silva Bernardes - 64947 Amanda Nogueira Camargos - 64922 Outubro/2012 Viçosa – MG 1. Introdução A energia elétrica é uma das principais formas de energia renovável utilizada em todo o mundo. Com a crescente industrialização, as usinas hidrelétricas vêm recebendo apoio tanto da área pública quanto privada. Este setor vem crescendo de forma…

UNIVERSITÁRIO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL TRABALHO DE MEIO AMBIENTE UNIVAG/ 2014 UNIVAG CENTRO UNIVERSITÁRIO ÓRGÃOS AMBIENTAIS BRASILEIROS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS RENAN ALMEIDA RICATES UNIVAG 2014 UNIVAG CENTRO UNIVERSITÁRIO ÓRGÃOS AMBIENTAIS BRASILEIROS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS Pesquisa de atividade extra…

PAULO. Disciplina: Elaboração e Analise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Professores: Luciana trigueira, Thiago Aogusto domingos, Rodrigo trigueira, jossan batistute e Jamile Bernades. Tema: Legislação pertinente para o licenciamento ambiental. Pontes e Lacerda 2013 Resumo: Este artigo analisa – com base na…

causados no meio ambiente. A regulação ambiental traz consigo uma serie de exigências para as empresas que pretendem construir, o que gera grandes duvidas as construtoras. Desrespeitar essas normas traz uma serie de problemas para a empresa que ira construir. As atividades na construção civil por serem transformadoras do meio ambiente estão submetidas ao licenciamento ambiental de cada estado em cada uma de sua área de construção. O licenciamento ambiental visa a analise de impacto…

fortemente dominadas pelo homem (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, 1998). A maior parte dos ecossistemas naturais foram modificados, nem sempre de forma bem planejada, acarretando a destruição de habitats extremamente ricos em recursos biológicos. Estima-se que aproximadamente, a cada ano, 11 milhões de hectares de matas naturais são destruídos no Brasil o que equivale a 29 mil hectares por dia, 1.200 hectares por hora ou 20 hectares…

Pedro Ferraz Martins Belo Horizonte 2014 Legislação ambiental Legislação ambiental é um conjunto de leis que punem os infratores do meio ambiente. Essas leis não são aplicadas somente por cárcere (prisão), mas também por meio de recuperação de áreas degradadas e/ou atingidas ou até mesmo alguma outra forma alternativa para sanar esse dano para com a sociedade. Quem fiscaliza se essas leis estão sendo cumpridas é o IBAMA, o MP ou o órgão de fiscalização do Estado. “A…

A INDÚSTRIA E O MEIO AMBIENTE Confrontadas com uma lista de seis opções, os problemas mais assinalados foram à demora na análise nos pedidos de licença e os custos dos investimentos necessários para atender às exigências requeridas pelo órgão ambiental responsável. As indústrias brasileiras estão conscientes da necessidade de adotarem práticas de gestão ambiental e pretendem ampliar seus investimentos destinados à proteção do meio ambiente. Não obstante, a grande maioria das empresas vem…

SICEPOT-MG foi criado em 2007 e está prestes a completar seu quinto aniversário. O Almeida Advogados teve a honra de estar junto a SICEPOT-MG desde o início deste projeto assumindo a responsabilidade pela consultoria em questões jurídico-ambientais. A Assessoria Jurídica Ambiental é prestada em caráter permanente, livre de quaisquer ônus aos associados, atuando em três principais esferas: Capacitação dos Associados Consultoria Jurídica Ambiental Assessoria Ambiental Representação…

AULA 7 O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA O Sistema Nacional do Meio Ambiente consiste no conjunto de entes administrativos da U, E, DF e M e suas administrações indiretas, responsáveis pela proteção, controle, monitoramento, fiscalização, deliberação, execução e melhoria da qualidade e da política ambiental do País. Foi criado pela Lei 6.938/81 (art. 6º) e regulamentado pelo Decreto 99.274/90. O objetivo do SISNAMA é estabelecer uma rede de órgãos ou pessoas…