Retrospectiva da Legislação Espeleológica nacional

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS

IURE BORGES DE MOURA AQUINO

RETROSPECTIVA
BRASILEIRA.

DA

LEGISLAÇÃO

OURO PRETO/MG
2011

ESPELEOLÓGICA

IURE BORGES DE MOURA AQUINO

RETROSPECTIVA
BRASILEIRA.

DA

LEGISLAÇÃO

ESPELEOLÓGICA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em
Engenharia de Minas na Universidade
Federal de Ouro Preto

Orientador: Prof. Dr. José Cruz do Carmo
Flôres

OURO PRETO/MG
2011
II

IURE BORGES DE MOURA AQUINO

RETROSPECTIVA
BRASILEIRA.

DA

LEGISLAÇÃO

ESPELEOLÓGICA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em
Engenharia de Minas na Universidade
Federal de Ouro Preto
Aprovado em:

Banca examinadora:

Ass.____________________________
1º Exam.
UFOP

Ass._____________________________
2º Exam.
UFOP

Ass._____________________________
3º Exam.
UFOP

OUROPRETO/MG
2011

III

RESUMO
As cavidades naturais subterrâneas, popularmente conhecidas como cavernas despertam, a curiosidade da humanidade desde a pré historia e até os dias atuais influenciam no nosso cotidiano. As cavernas são vazios formados por algum evento natural dentro de uma estrutura rochosa, com ou sem abertura identificada, e, que de alguma forma possa ser penetrável pelo homem. No passado as cavernas subterrâneas forneciam abrigo e proteção para as antigas comunidades, além de serem identificadas como locais sagrados para certas culturas.
Atualmente a relação religiosa com as cavernas ainda persiste, além de promover um enorme campo multidisciplinar de estudos. Ao longo do tempo, o Homem aprendeu a aproveitar quase tudo que está disponível, tanto na superfície quanto no subsolo, e com as cavernas não seria diferente. Os novos preceitos de desenvolvimento sustentável enfatizam a preocupação com o meio ambiente e os recursos naturais,