Ii Direito E Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE COMPETENCIA GERAL DE SAMAMBAIA – DISTRITO FEDERAL. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade de n° XXXXXX e CPF de n° XXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, CONJUNTO XXXXX, CASA XXX, CIDADE XXXXX - ESTADO XXXXX vem, em causa própria, perante V. Exa., com fundamento nos artigos 5°, inciso V e X, da Constituição Federal c/c…

autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

ASSUNTO: NOÇÕES DE DIREITO (A Norma Ética) OBJETIVOS: - DEFINIR DIREITO DISTINGUIR DIREITO DA MORAL SUMÁRIO: I - INTRODUÇÃO II - DESENVOLVIMENTO a. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO. b. DEFINIÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO. c. DIREITO E MORAL. III – CONCLUSÃO I- INTRODUÇÃO CULTURA É o conjunto de tudo aquilo que, nos planos material e espiritual, o homem constrói sobre a base da natureza, quer para modificá-la, quer para modificar-se. …

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ.mmmmmmmmmmmmmm ANGELA DA SILVA CARVALHO SOUZA CRUZ, brasileira, casada, micro empresária,portador da cédula de identidade nº 20.332.878.-6 IFP, inscrita no CPF sob nº099.627.907-51, residente e domiciliada na Avenida Beira Mar, nº 48, Macaé/RJ. CEP 27.971.390, vem a este juízo propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; ______________________, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF nº ______________, residente e domiciliado na Rua ______________________/RN, CEP: ______________; com fulcro no art. 5º, inciso V e X, da Constituição Federal de 1988, c/c arts. 6º, inciso VI, e 14, §1º, I a II, ambos do Código de Defesa do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___ OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ________ - UF Autos do Processo de Código nº __________ Intermediada por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório ora acostado aos autos principais -, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, __________, com o objetivo de apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Com fulcro nos fundamentos fáticos e jurídicos adiante elucidados. DA PRELIMINAR ARGUIDA Em síntese, a Requerida aduz

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES – RS. JUSTINO VASCONCELOS, brasileiro, casado, técnico em segurança do trabalho, portador da CI 3615269825, residente e domiciliado na Rua dos Andradas, nº. 369, Centro, nesta cidade de Bento Gonçalves, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada infra-assinada (doc. anexo), propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do…

autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO: A POLÊMICA ENTRE ROBERT ALEXY E EUGENIO BULYGIN SOBRE A PRETENSÃO DE CORREÇÃO DO DIREITO CONCEPT AND VALIDITY OF LAW: THE DEBATE BETWEEN ROBERT ALEXY AND EUGENIO BULYGIN ABOUT THE CLAIM OF CORRECTNESS IN LAW Ilton Norberto Robl Filho RESUMO O artigo tem por objetivo enfrentar a polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin sobre a relação necessária entre direito e moral. Nesse debate, o tema da pretensão de correção do direito encontra-se no centro da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRACANJUBA-GOIÁS. JANE ELIAS FERREIRA DE ANDRADE FERNANDES, brasileira, casada, funcionária pública, portadora da carteira de identidade nº. 1371130 2ª via, inscrita no CPF sob o nº. 301.105.721-49, residente e domiciliada á Rua 02, Qd. 02, Lt. 12, s/n, Conjunto Pouso Alto, Piracanjuba-Go, CEP: 75.640-000, vem por sua advogada (doc. mandado incluso) que a esta subscreve, com escritório profissional