Ii Direito E Moral

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo n° Ref.: Contestação __________________________ ..............................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................., situada na ....., nos autos da AÇÃO DE ...................., que lhe move ..........................., por sua advogada infraassinada (cf. procuração em anexo), vem, tempestivamente, apresentar a sua CONTESTAÇÃO à pretensão deduzida, pelos fundamentos de fato e de direito…

(a) DE DIREITO DA .... VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. TAM LINHAS AÉREAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, com representação nesta cidade na Rua Dom Aquino n.º 2.619, Centro, CEP 79002-183, inscrita no CNPJ/MF n.º 02.012.862/0018-08, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com escritório na cidade de Campo Grande/MS, na Av. Afonso Pena, XX, onde receberá intimações, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. MARIA, (Nacionalidade), doméstica, (Estado Civil), portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx),…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE , vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador (mandato anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de , tendo a expor e requerer para tanto, o seguinte: I - DOS FATOS A priori, insta registrar que o…

estabelece as leis que a ordenam. Para os gregos polis é a Cidade entendida como a comunidade organizada formada pelos cidadãos, isto é, pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais portadores de dois direitos inquestionáveis, a isonomia (igualdade perante a lei) e a isegoria (o direito de expor e discutir em público opiniões sobre ações que a Cidade deve ou não deve realizar). Para Aristóteles, “O homem é naturalmente um animal racional e político, destinado a viver em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais em epígrafe, que nesse Juízo lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato em anexo, apresentar sua CONTESTAÇÃO, no prazo e na forma dos arts. 297, do Código de Processo…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por sua Primeira Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor - Prodecon, vem propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em desfavor de NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.534.080/0001-28, estabelecida na Av. Anhanguera nº…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORCIÚNCULA-RJ RICARDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, brasileiro, casado, professor, portador da carteira de identidade nº: 099483554, inscrito no CPF sob o nº: 037.411.467-65, residente e domiciliado na Estrada Virgem Santa, 801, bloco 04, apartamento 303, Virgem Santa, Macaé/RJ, CEP 27.9000-00 vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, RS REQUERENTE (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS …

pessoal e profissional do advogado, do juiz e do Ministério Público. A Deontologia Geral e Jurídica é de vital importância na formação dos futuros profissionais do direito - o direito não se inventa, e sim sustenta-se em bases sólidas do passado com projeções sobre o futuro. A Deontologia Jurídica é um todo adaptado da Teologia e Filosofia moral e Ética, direcionados ao campo vocacional das instituições envolvidas. Não basta formar profissionais e lançá-los no mercado de trabalho. Urge…