Ii Direito E Moral

autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO – ACRE. BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE, brasileiro, casado, estudante, inscrito no RG sob o n. 10015892-SSP/AC e CPF n.90.984.132-91, residente e domiciliado na Rua Pará, 120, Habitasa, Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu procurador abaixo assinado o DR. MARCEL HADAD FARIAS, OAB/AC N. 4027, com escritório profissional na Av. Getulio Vargas, n. 130, Salas…

EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR FRANCIELE KRICH, brasileira, casada, portadora da CIRG de nº 4.667.198, inscrita no CPF /MF sob o nº. 043.212.649-01, residente na Rua Wenceslau Braz, nº934, São Pedro, Município de Porto União/SC, CEP/89400-000 e LEANDRO KRICH, brasileiro, vem, por meio de sua procuradora que assina "in fine”, com endereço para receber as intimações de estilo sito à Rua Paraná, n. 361, Centro, União

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CAPITAL. ELIZELMA MARIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, nascida no dia 14/02/1976, portadora do RG nº 1269416, inscrita no CPF sob o nº 022.134.474-89, residente e domiciliada na Rua Coronel Lima Rocha, nº 153, CEP nº 57.050-200, Farol, natural desta Capital, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos ­­­­­­­­­186 e 927 do Código Civil e

proteção, recuperação da saúde e reabilitação das pessoas, respeitando os preceitos éticos e legais. II- O profissional de Enfermagem participa, como integrante da sociedade, das ações que visem satisfazer às necessidades de saúde da população, exceto quando estas ações possam interferir em seus interesses particulares. III- O profissional de Enfermagem respeita a vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana, em todo o seu ciclo vital, sem discriminação de qualquer natureza.…

Violência domestica contra mulher...........................................................................6 Lei Maria da Penha...................................................................................................8 Lesão Corporal e Danos morais...............................................................................9 Convenção Interamericana para prevenir,punir e erradicar...................................11…

Goiânia (Processo de Assistência Jurídica – PAJ nº XXXXXXX), respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO PARA TUTELA DA SAÚDE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA e COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da União Federal, do Estado de Goiás e do Município de Goiânia, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – Da Gratuidade de Justiça O autor faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça e da assistência jurídica gratuita, previstos no artigo 5º, inciso…

autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ a VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS BRUNA, nacionalidade (...), estado civil (...), modelo, portadora do RG (...) e inscrito no CPF (...), residente e domiciliado na rua (...), n° (...), bairro (...), Cidade (...), Estado (...), CEP (...), vem, a presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado(a) nome (...),…