Ii Direito E Moral

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA CURSO DE DIREITO BACHARELADO AFFONSO VICTOR OLIVEIRA MIRANDA BLENDA DAS V. CASTRO MAUÉS BRUNO MAURICIO RODRIGUES XAVIER EDUARDO AUGUSTO FERREIRA LINS LUCIANA DE LIMA CARRERA CASSEB MARIZA ANTUNES MACHADO VIOLÊNCIA MORAL Belém – PA 2014 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA CURSO DE DIREITO BACHARELADO AFFONSO VICTOR OLIVEIRA MIRANDA BLENDA DAS V. CASTRO MAUÉS BRUNO MAURICIO RODRIGUES XAVIER EDUARDO AUGUSTO FERREIRA LINS LUCIANA DE LIMA CARRERA

CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1. INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Fontes da obrigação. Fato jurígeno. Fato jurídico. Fato antijurídico. São fontes formais do direito: lei, costume, doutrina e jurisprudência. a) Lei: a lei é uma manifestação normativa do ordenamento jurídico, com três modais deônticos: obrigar, permitir e proibir. b) Costume: o costume, por sua vez, é o fato reiterado que está na consciência das pessoas, isto é, que é socialmente aceito. Ex: cheque…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX, ESTADO DO XXXXXXX. XXXXXXX, brasileiro, ETC, através de sua procuradora judicial, XXXX, devidamente inscrita na XXX sob n° XXXX, com endereço profissional sito à XXXXXX, onde recebe todas as citações, intimações e notificações, VEM propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE FULANA DE TAL, brasileira, estado civil, maior, capaz, profissão, RG:.., CPF:.., residente e domiciliado à Rua ..., nº..., Bairro..., CEP 49.000-000, Aracaju/SE, vem, por seu procurador, procuração anexa aos autos, perante a Vossa conspícua presença, requerer: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DA COMARCA DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, da na Rua xxxxx, xxx, xxxx, xxxx - Paraná, por seu procurador "in fine" assinado, com escritório profissional localizado na Rua xxxxxxr, nº 1822, Bairro xxxxxx, nesta cidade e comarca, onde recebe intimações e notificações, comparece com o devido respeito e acato perante Vossa Excelência

JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DA COMARCA DE ________________ - SP. __________________________________, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº: ..........................................., por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR REPRACAO DE DANOS MATERIAIS…

noção de estrutura na Antropologia de Lévi-Strauss: I. O princípio fundamental é que a noção de estrutura não se refere à realidade empírica (o vivido cotidiano dos seres humanos nas culturas), mas aos modelos construídos em conformidade com esta. II. O princípio fundamental é que a noção de estrutura se refere à realidade empírica (o vivido cotidiano dos seres humanos nas culturas) e não aos modelos construídos em conformidade com esta. III.O princípio fundamental é que a noção de…

DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Bruno Sodré Leão Patrícia Moreira Santos Direito Processual Civil I Belém 2012 Bruno Sodré Leão Patrícia Moreira Santos Contestação Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Civil I, ministrada pelo professor Henrique Mouta aos alunos do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará(CESUPA), como…

Ação de Restituição c/c Danos Morais CDC. Vício no produto. Demora no conserto. Danos morais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX (nome da demandante), (profissão), (endereço), por seu assistente/advogado signatário, vem propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS, contra a empresa XXX – CNPJ XXX, (endereço), pelos motivos e para os fins que passa a expor: DOS FATOS A Requerente, na data de 17.01.2014, adquiriu em um

Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolha uma: a. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. b. A norma reguladora da conduta social do homem c. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas d. A faculdade de agir e. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado…