Ii Direito E Moral

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO xxxxxxxxxxx FULANA DE TAL, brasileira, solteira, diarista, RG XXXXX SSP/XX, CPF XXXXXX, residente no XXXXXXX por seu advogado legalmente constituído conforme procuração anexa e com escritório estabelecido no endereço indicado no final deste impresso onde recebe intimações, citações e afins, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro no…

1-) Qual é o objeto dos direitos intelectuais? O sistema jurídico da propriedade intelectual tutela a criação humana, ou seja, o bem incorpóreo fruto da mente humana, ou seja, da manifestação de seu aspecto criativo. 2-) Quais são as espécies de direitos intelectuais protegidas pelo Direito? São espécies de propriedade intelectual: a-) propriedade industrial (protege a criação humana no campo técnico, a exemplo das invenções, como é o caso do telefone); b-) direitos de autor e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO ADRIANA DE SOUZA LIMA, brasileira, casada, desempregada, filiação RITA DE SOUZA LIMA, nasceu em 13/02/1990, portadora da cédula do RG sob n°984.661, inscrita no CPF n° 956.664.432-91, CTPS n° 3467855/00001-RO, PIS/PASEP n° 13327655420, residente domiciliada na Rua Capitão Esron de Menezes, n°1693, Bairro Areal, CEP n° 76.804-000, nessa cidade de Porto Velho-RO,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA DO ESTADO DO PIAUÍ. PEDIDO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Lei nº.10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO) com Privilégio da Lei nº 12.008, de 29 de Julho de 2009: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 011.130.943-38, e sua esposa ANTONIA CARNEIRO DOS SANTOS, brasileira, aposentada, inscrita no CPF sob o nº 063.883.18304, casados no regime universal de comunhão

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O trabalho tem como ideia principal solucionar dúvidas a respeito da ética no oferecimento de brindes e presentes. Adicionalmente, trataremos de alguns assuntos interligados ao tema principal como, por exemplo, a moral, o direito, o suborno, entre outras questões. Constatamos que o estudo é de extrema relevância, pois muitas pessoas não tem conhecimento sobre como a ética influecia no oferecimento de presentes e brindes a relação de trabalhadores em suas…

O DANO MORAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I – INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo uma visão ampla e sintética do tema dano moral no âmbito da propriedade intelectual. Uma breve explanação do que são os direitos intelectuais e síntese a respeito do dano moral; quando se aflora e se inter-relaciona com a propriedade intelectual. Inicialmente há uma apresentação e análise de alguns aspectos históricos e didáticos, sobre alguns institutos importantes para uma melhor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ- ESTADO DO PARANÁ Sr. ..., brasileiro, casado, desempregado, inscrito sob o RG n. .... e o CPF/MF n. ..., residente e domiciliado na Av. José Alves Nendo, n. .... cep, na cidade de Maringá, estado do Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZÇÃO DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DA ESPERA EXCESSIVA EM FILA DE BANCO Em face de BANCO HSBC S.A

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Do ____ Juizado Especial Cível E Das Relações De Consumo Da Comarca De Recife/PE nome do autor e demais qualificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, na Lei nº 9.099/95, e na Lei Estadual nº 12.702/2004 propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS Em face do Banco Itaú S/A, inscrito no CNPJ/MF

reparável no âmbito da Responsabilidade Civil? O tema mais parece objeto de estudo filosófico, entretanto, tem sido alvo de verdadeiras degladiações entre os juristas brasileiros. Na seara do Direito de Família essa é uma das problemáticas que mais tem gerado controvérsias. A possibilidade da reparação do dano moral por abandono afetivo não é pacifica na doutrina e tem sido acolhida de maneira minoritária por juízes e renegada nas instâncias superiores. Pretende-se neste trabalho…

Questionários/ Tentativa 1 . Aulas: Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Por onde começar Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: Direito Constitucional Resumo Web aula Orientação sobre Plágio Atividade de…