Igualdade E Liberdade Noberto Bobbio

Estado. O direito natural é aquele de deriva da natureza de algo, de sua essência; o conjunto de direitos humanos que são inegociáveis, mínimos para resolver os conflitos. Thomas Hobbes procurar conceituar o direito natural concebendo-o como "a liberdade que cada homem tem de usar livremente o próprio poder para a conservação da vida e, portanto, para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão considerem como os meios idôneos para a consecução desse fim"(2) Direito natural nasce a…

aleceu há pouco tempo, em Bologna, Itália, com a avançada idade de 94 anos, o grande pensador italiano Norberto Bobbio, autor de vasta bibliografia, sobretudo sobre assuntos políticos. Quando esteve no Brasil, a convite de universidades, Noberto Bobbio falou aos alunos e convidados presentes sobre a doutrina democrática, dando ênfase à sua superioridade dentre os regimes políticos. Bobbio empolgou os presentes. Depois da palestra veio uma chuva de perguntas, que foram todas, sem exceção,…

co-culpabilidade poderia ser admitido no ordenamento jurídico penal pátrio? 3 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS Os direitos e garantias fundamentais do cidadão são preceitos constitucionais intocáveis, tais como, a dignidade da pessoa humana, igualdade e a individualização da aplicação da pena. Pressupõe-se, assim, que tais preceitos estão sendo violados frontalmente pelo Estado. 4 OBJETIVO GERAL Demonstrar a possibilidade de aplicação do princípio da…

moral, já que esta é variável e relativa no tempo e espaço, e não possui força política para se impor contra a vontade de quem cria as novas jurídicas. Segundo BOBBIO (1995) “O positivismo jurídico é considerado sobre três aspectos: um modo de abordar o estudo do direito; uma teoria do direito; uma ideologia do direito”. Conforme Noberto Bobbio sobre o Positivismo Jurídico: - Uma concepção do direito que nasce quando ‘direito positivo’ e ‘direito natural’ não são mais considerados…

a dignidade, a família foi o Código de Hammurabi (1690 a.C.). O autor também explica que Buda influenciou os direitos do homem, principalmente em relação à igualdade entre os homens, com a propagação de suas idéias de caráter filosófico-religiosa (500 a.C.). Também, segundo o autor, estudos sobre a necessidade da igualdade e liberdade do homem surgiram na Grécia, no sentido de se fazer mais presente a participação política dos cidadãos.2 Entretanto, foi o direito romano quem…

dos séculos XVIII e XIX que traz como principal ideia a liberdade econômica e social. Baseado nos valores deixados pela revolução industrial do século XVIII, tal forma de governo defende a liberdade comercial e o individualismo social como a melhor maneira de se obter uma economia mundial equilibrada e próspera. Grandes filósofos e idealista liberais como Adam Smith, John Locke, defenderam a bandeira liberal acreditando que prover maior liberdade de ação ao mercado iria proporcionar um…

sustento e identificação.[15] 4. O encontro através das grades O ambiente carcerário, enquanto instituição total, conforme o define Goffman produz relações e interações muito específicas. O ambiente de tensão, pela própria condição de ausência da liberdade, é amplificado pela perda das relações que dariam certa estabilidade ao sujeito: como o papel provedor, de marido, filho, pai, etc. Para Alice Hirdes, os condicionantes psicológicos da estabilidade do “eu” são rompidos e…

religiões abominam as relações homoafetivas, considerando-a anti-natural e pecaminosa. Para expor suas convicções acerca do tema, que por sinal aprisiona a doutrina as concepções de muitos adeptos, a instituição religiosa legalmente recorre a liberdade de consciência e crença, estabelecida pela própria Constituição, porém ao manifestá-las (suas convicções) viola um princípio fundamental constitucional existente no inciso IV do Art. 3°, que visa promover o bem de todos sem…

temáticas baseadas nas obras Lockeanas como reflexões das discussões jurídicas inglesas e a necessidade de valoração das mesmas perante a revolução Gloriosa. Vislumbrando um destaque do teórico no Direito Constitucional em paralelo ao seu humanismo. Noberto Bobbio classifica a obra Lockeana e sua teoria do Estado desenvolvida no decorrer da mesma como a primeira e melhor teoria do Estado Liberal já levantada. Seus ‘Dois Tratados do Governo civil’, foram publicados entre 1679-80, após o…

origina de um pacto formado entre os cidadãos livres que renunciam a uma parcela de sua liberdade individual para garantir a realização e a segurança do convívio social e da liberdade que os resta. Conforme se retira de sua obra: o homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sob ferros. De tal modo acredita-se o senhor dos outros, que não deixa de ser mais escravo que eles. [...] recobrando a liberdade graças ao mesmo direito com o qual lha [sic] arrebataram, [...] a ordem…