A norma tributária como instrumento de intervenção sobre a proteção ambiental

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL
Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC
Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA
Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA

João Jr. Onuki Alves
Sandra do Carmo Menezes

A NORMA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO SOBRE O
MEIO AMBIENTE

Maceió/AL
2008

João Jr. Onuki Alves
Sandra do Carmo Menezes

A NORMA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO SOBRE O
MEIO AMBIENTE

Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de
Maceió – CESMAC / Faculdade de Ciências
Jurídicas – FADIMA, sob a orientação do Prof. Esp.
Thiago Maia Nobre Rocha.

Maceió/AL
2008

João Jr. Onuki Alves
Sandra do Carmo Menezes

A NORMA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO SOBRE O
MEIO AMBIENTE

Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de
Maceió – CESMAC / Faculdade de Ciências
Jurídicas – FADIMA, sob a orientação do Prof. Esp.
Thiago Maia Nobre Rocha.

Maceió/AL, _______ de ______________ de 2008.
Aprovação: ______________________

_______________________________
Prof. Esp. Thiago Maia Nobre Rocha
Orientador

_________________________________
Examinador 1

_________________________________
Examinador 2

DEDICATÓRIA

Esse trabalho, ao qual todo estudante universitário terá que passar para graduar-se, é marco inesquecível ao seu realizador. Pois, ao passo que é adimplemento do último requisito para a formação universitária é também pontapé inicial para carreira jurídica. Sendo assim, dedico esse trabalho aos amigos que desde o início estiveram ao meu lado.
Ao Dr. Adam Uemoto, por ter pego em minha mão no início do curso e me apresentado o melhor laboratório para aprendizagem do conhecimento jurídico, a prática.
À Dra. Marié Miranda, por toda orientação a mim dedicada