Igualdade E Desigualdade Noberto Bobbio

civilizado era superar o que eles chamavam de estado de natureza (selvagismo) para passar ao estado de cultura (civilização). Outro ponto em comum entre os iluministas era a certeza de que a educação era o único caminho possível para se chegar à igualdade, eliminando à enorme distância que separa os indivíduos cultos, moralmente bem formados e socialmente bem educados, da plebe ignorante, supersticiosa, inclinada aos maus costumes e mal-educada. Os iluministas pregavam a tolerância como…

crescente de “criminalização da pobreza”. Fica claro que não é a miséria que produz a criminalidade, mas que a pobreza está sendo criminalizada de forma assustadora. Como reflexo dessa conjuntura mundial de priorização do sistema punitivo frente às desigualdades sociais e à “criminalização da pobreza”, a realidade prisional brasileira, nos últimos anos, apresenta aumento considerável da população penitenciária, que está constituída, prioritariamente, de pessoas oriundas de classes com…

existência de um processo, como instrumento viabilizador da própria execução, onde devem ser observados os princípios e as garantias constituicionais a saber: legalidade, jurisdicionalidade, devido processo legal, verdade real, imparcialidade do juiz, igualdade das partes, persuasão racional ou livre convecimento, contraditório e ampla defesa, iniciativa das partes, publicidade, oficialidade e duplo grau de jurisdição entre outros. Em particular, deve-se observar o princípio da…

sua obra. A educação, na sociedade capitalista, é, segundo Marx e Engels, um elemento de manutenção da hierarquia social; ou o que Gramsci denominou como instrumento da hegemonia ideológica burguesa. A igualdade política é algo meramente formal e não passa de uma ilusão visto que a desigualdade social é concreta e inequívoca. Atualmente a situação não parece ser muito diferente daquela vivida e descrita por eles. Na concepção socialista, a educação assume um caráter dinâmico,…

(Carvalho, Lima & Camino, 2005). Objetivamente são encontrados os espectros de posições ideológicas antagônicas formando um espaço polarizado e pluridimensional. Esta polarização está representada por diversas díades, entre elas, esquerda-direita. (Bobbio, 2001). Inserido no processo histórico político partidário e sindical, o posicionamento político adquire certa complexidade que necessita de elucidação. Com este objetivo, esta pesquisa procurou analisar e descrever as…

educacional, social e religiosa; VIII - proteção contra qualquer forma de sensacionalismo; IX - entrevista pessoal e reservada com o advogado; X - visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; XI - chamamento nominal; XII - igualdade de tratamento salvo quanto às exigências da individualização da pena; XIII - audiência especial com o diretor do estabelecimento; XIV - representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito; XV - contato com o…

destinadas ao legislador e, apenas excepcionalmente, ao intérprete, que delas poderia timidamente se utilizar, nos termos do art.4º da Lei de Introdução ao Código Civil, como meio de confirmação ou de legitimação de um princípio geral de direito4. 1 Bobbio, Noberto. Teoria generale Del diritto.Torino Giappichelli, 1993, p.242. Ibidem, p.242. 3 . Sobre o tema, v. Giorgianni, Michele. O Direito Privado e as suas Atuais Fronteiras. Revista dos Tribunais, São Paulo, vol. 747, p. 35 e ss.,…

reais de poder podem ser identificados na força dos produtores rurais e dos movimentos dos sem-terra, no sistema financeiro e nas federações empresariais, nos sindicatos e nas centrais sindicais, nas corporações militares e civis[2]. Para BOBBIO, é o processo histórico que determina o nascimento dos direitos. De acordo com o autor, os 'direitos do homem', ainda que fundamentais, são considerados 'direitos históricos', ou seja, "nascidos em determinados momentos,…

incompetentes e desinteressantes ficaram relegadas ao espaço privado. A luta das mulheres para se livrar da opressão tem sido longa e árdua.” (LINS, 2011, p. 33). A discriminação e preconceito contra a mulher ao longo da história, gerando a desigualdade de gênero, é basicamente um processo segregador baseado em questões biológicas, religiosas e sociais, onde é criada a idéia de supremacia do gênero masculino sobre o feminino. “Por exemplo, na Grécia, os mitos contavam que,…

limitação a soberania territorial dos Estados. Segundo, LE PRESTRE, com o objetivo “garantir um quadro de vida adequado e a perenidade dos recursos naturais” 4 estes princípios são: Princípio 1. O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma vida digna e gozar de bem-estar, tendo a solene obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente para as gerações presentes e…