Teoria do Direito

NOBERTO BOBBIO Revolução Francesa A situação da França no século XVIII era de extrema injustiça social na época do Antigo Regime. O Terceiro Estado era formado pelos trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesia comercial. Os impostos eram pagos somente por este segmento social com o objetivo de manter os luxos da nobreza. A França era um país absolutista nesta época. O rei governava com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. Havia a falta de democracia, pois os trabalhadores não podiam votar, nem mesmo dar opiniões na forma de governo. Os oposicionistas eram presos na Bastilha (prisão política da monarquia) ou condenados à morte. A sociedade francesa do século XVIII era estratificada e hierarquizada. No topo da pirâmide social, estava o clero que também tinha o privilégio de não pagar impostos. Abaixo do clero, estava a nobreza formada pelo rei, sua família, condes, duques, marqueses e outros nobres que viviam de banquetes e muito luxo na corte. A base da sociedade era formada pelo terceiro estado (trabalhadores, camponeses e burguesia) que, como já dissemos, sustentava toda a sociedade com seu trabalho e com o pagamento de altos impostos. Pior era a condição de vida dos desempregados que aumentavam em larga escala nas cidades francesas. A vida dos trabalhadores e camponeses era de extrema miséria, portanto, desejavam melhorias na qualidade de vida e de trabalho. A burguesia, mesmo tendo…

A quarta geração de direitos é caracterizada pela pesquisa biológica e científica, pela defesa do patrimônio genético, pelo avanço tecnológico, pelo direito à democracia, à informação e ao pluralismo. E por tratar de princípios tão valiosos como a vida, é necessário ainda enfocar a questão da ética e da moralidade. A quinta geração de direitos é defendida apenas por alguns autores, que tentam justificar os avanços tecnológicos, como as questões da internet. Essa classificação visa…

objetivos pessoais, é abarcado pela idéia de Justiça, pois atuando de forma justa, facilmente se chegará ao bem comum. A idéia de Justiça deve ser tida como medida de igualdade entre os homens, e essa igualdade deverá ser garantida às pessoas no que diz respeito à lei, surgindo, dessa forma, o Princípio da Isonomia, segundo o qual, todos são iguais perante a lei. Mas deve-se lembrar que nem sempre as pessoas são e se encontram em igual situação, e dessa forma, tratar todos da mesma…

terminologia a ser usada: geração ou dimensão. A expressão geração foi primeiro utilizada por Karel Vasak, em 1979, que buscou, “metaforicamente, demonstrar a evolução dos direitos humanos com base no lema da revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidade)”[2]. Ou seja, a expressão geração tem como conotação, são somente, demonstrar uma evolução histórica dos direitos fundamentais, e que estes foram construídos em diferentes momentos históricos. Em virtude de representar uma…

Liberdade e igualdade no pensamento liberal Os fundamentos do liberalismo moderno estão claramente postos no pensamento de John Locke. Nele, o sentido dos valores liberdade e igualdade, bem como de outros como a vida, a segurança e a propriedade, encontram-se no interior da doutrina dos direitos naturais: o jusnaturalismo[3]. Locke estabelece como pressuposto filosófico para compreender a origem e os limites do poder político frente ao indivíduo, a existência de um estado natural…

os autores citados: Noberto Bobbia, Max Weber, Immanuel Kant, Friedrich Engels; Consequências sociais obtidas na Constituição Federal Brasileira desde 1824 à 1988; Discussão crítica do artigo “Cidadania e direitos num mundo globalizado: algumas notas para discussão.” De Marcos César Alvarez. 2. Autores 2.1 Max weber: Weber é considerado um dos fundadores do estudo sociológico moderno. Seus estudos mais importantes estão nas áreas sociólogas da religião, sociologia…

direitos políticos e partidos políticos. Esses direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas pouco a pouco, em consonância com a demanda de cada época, devido a isso os estudiosos costumam dividi-los em gerações ou dimensões. Um dos principais constitucionalistas é Paulo Bonavides que leu o perfil histórico dos direitos fundamentais agrupando os mesmos em gerações de direitos. Essa divisão se firma no surgimento histórico dos direitos fundamentais. A distinção entre as gerações…

BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Unesp, 2001 Objeto: Díade esquerda-direita Objetivo: O autor buscou com seu texto, defender que direita e esquerda eram conceitos ainda possuidores de significado e definir uma forma adequada de distinguir uma posição da outra. Metodologia: A obra está dividida em 8 capítulos, contém dois prefácios, um escrito para a primeira edição do livro e outro, uma…

DE ESQUERDA 06 2.2.1 Norberto Bobbio 06 2.3 NEOLIBERALISMO 07 2.3.1 Friedrich Von Hayek 07 2.4 PARA NÃO FINALIZAR 08 3. CONCLUSÃO 10 3.1 EXERCÍCIO COMPLEMENTAR 11 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 12 1. INTRODUÇÃO A presente análise tem por fim recusar explicações simplistas que contrapõem o fracasso do socialismo as excelências do liberalismo. Demonstra as diferentes posições que a teoria…

“A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Os apetites humanos conceberam inverter a norma universal da criação, pretendendo, não dar a…