Igualdade E Desigualdade Noberto Bobbio

Em decorrência da mudança nas relações sociais causada, principalmente, pela industrialização, procurou-se um novo tipo de direito que reconhecesse as desigualdades sociais. A falta de condições salubres de trabalho, a ausência de direitos trabalhistas e a exploração foram os problemas que o direito social procurou resolver. Exigiu-se, para tal, uma prestação positiva por parte do Estado no âmbito das relações privadas. Predomina, no direito social, a idéia e a preocupação de proteger o homem do

medida em que não se tratava de uma refundação do poder tradicional, mas de uma justificativa da criação de um novo modelo social. BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, GUILHERME ASSIS DE. CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO. EDITORA ATLAS, 4ª ED, SÃO PAULO, 2005; BOBBIO, NOBERTO. TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO. APRESENTAÇÃO, TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR; TRAD. MARIA CALESTE SANTOS. EDITORA UNIVERCIDADE DE BRASILIA, 6 ª ED, 1995 Jonh Locke Se Hobbes é considerado o precursor do positivismo jurídico,…

que uma pessoa para descarregar o sentimento de ser nada. Enfim, desse modo, não há como prevalecer à democracia, pois se analisarmos na ótica descrita, á inflação acaba com todas as crenças e valores no âmbito social e político. No Brasil há uma igualdade imensa entre os políticos e civis, pois ambos possuem valores que se sobressaem á moral, ética e ideologia. O texto nos da como exemplo a violência: Segundo ele a violência penetra no parlamento e “vaza” para a sociedade civil…

Hobbes, que afirma que o homem em seu estado natural age de acordo com os seus instintos, Locke propõe que os homens fossem guiados por suas razões, estas seriam a lei natural agindo nestes. O homem, no estado natural, convive em perfeita liberdade e igualdade. Neste sentido, “a liberdade [no estado natural do homem] é ser livre de qualquer poder superior na terra, e de não depender do desejo ou da autoridade legislativa do homem, mas ter apenas a lei da natureza para regulamentá-lo”.…

Locke o conceito de sociedade civil corresponde simultaneamente aos de sociedade política e sociedade civilizada, ou seja, como enfatiza Noberto Bobbio: “[..] os dois significados se sobrepõem, no sentido de que o Estado se contrapõe conjuntamente ao Estado de natureza e ao Estado selvagem, passando”civil” a significar, ao mesmo tempo, “político” e “civilizado” (BOBBIO, 2002, p. 1207) Já em Rousseau (1991) essas noções não se sobrepõem, pois na sua teoria sobre a transição do…

fato que justifica certa estagnação da reforma que estava em andamento no país. Houveram seguidas derrotas políticas da Rússia nos séculos XIX e XX. Além da Revolução Russa em 1917 e fim da era czariana. O liberalismo na essência seria a ideia de igualdade entre todos os cidadãos de um mesmo país. Seria limitar o Estado do poder, e dar os mesmos direitos e deveres a todos. Foi uma ideia que se difundiu na emancipação da Rússia, onde os grandes latifundiários tiveram que libertar seus…

INTRODUÇÃO Os direitos sociais são direitos intrinsecamente vinculados à igualdade e à dignidade da pessoa humana, que asseguram aos indivíduos condições materiais necessárias para a sobrevivência digna, consolidando pressupostos indispen¬sáveis para o exercício da cidadania. Em razão disso, são imprescindíveis para in¬fligir limites e obrigações ao Poder Público, protegendo o indivíduo contra a inge¬rência do Estado. Ainda, fazem parte do núcleo normativo do Estado Democrático de…

alcançar o bem comum. Mas nem todos acabam por concordar com aquilo que ocorre dessa forma, indo contra a vontade da maioria. Nesse caso existe o uso das leis para obrigar esses indivíduos a aceitarem a vontade da maioria. Assim o homem busca a igualdade e fraternidade. Em Rousseau ainda existe a ideia do nascimento da uma da democracia. Uma vez que, ao contrario dos gregos o pensador justifica que a democracia é para a maioria das pessoas. Dessa forma a democracia se compromete a…

Norberto Bobbio escreveu a respeito da cidade justa: “(...) A República é, como todos sabem, uma descrição da república ideal, que tem por objetivo a realização da justiça entendida como atribuição de cada um da obrigação que lhe cabe, de acordo com as próprias aptidões. Consiste na composição harmônica e ordenada das categorias de homens - os governantes - filósofos - reis, os guardiões e os artesãos.” Referência:…

Resumo do Livro A ERA DOS DIREITOS de Noberto Bobbio INTRODUÇÃO O RECONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ESTÃO NA BASE DAS CONSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS MODERNAS. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominante do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria individualista