Igualdade E Desigualdade Noberto Bobbio

Liberdade – Igualdade – Fraternidade – Direitos a Prestações – Direitos Negativos – Estado Liberal – Estado Social. 1. Um despretensioso despretensioso discurso No ano de 1979, proferindo a aula inaugural no Curso do Instituto Internacional dos Direitos do Homem, em Estraburgo, o jurista Karel VASAK utilizou, pela primeira vez, a expressão “gerações de direitos do homem”, buscando, metaforicamente, demonstrar a evolução dos direitos humanos com base no lema da revolução francesa…

a Carta Magna em seu art.5°, inciso IV, que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.Para Norberto Bobbio[1], a liberdade religiosa classifica-se como direito de primeira geração, podendo ser considerada ainda como direito civil fundamental , o qual demanda uma prestação negativa do Estado, ou seja,uma não ação. No Brasil, desde a…

APOSTILA 4 – SOCIOLOGIA JURÍDICA DIMENSÕES DO DIREITO 1) DIREITOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO 2) DIREITOS DE SEGUNDA DIMENSÃO 3) DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO 4) DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO 5) DIREITOS DE QUINTA DIMENSÃO DIMENSÕES DO DIREITO Noberto Bobbio, filósofo político italiano, em sua obra “A Era dos Direitos”, realizou a divisão dos direitos humanos em “gerações/dimensões”. Os direitos fundamentais, assim como outros direitos inerentes ao desenvolvimento do ser humano,…

meios, instrumentos emanentes de poder. As formas de poder definem-se e se articulam formando o poder institucionalizado. • Formas previstas, caracteristica do poder. Conflitos, quando B não segue, ou é determinado por A. Toda forma de poder gera desigualdades. Se esta é percebida pelo sujeito passivo, mais ele se revolta • Não há nehuma relação social que não se configure como relação de poder. • Laswell: O poder se constitui em uma transferencia racional no interesse público, de…

interesses dos governantes e não ao bem comum. São elas: a tirania, ou seja, o comando de um só chefe que persegue o próprio interesse; a oligarquia, ou seja, o comando dos ricos que procuram o bem econômico pessoal; a toda a diferença social em nome da igualdade (MONDIN, 1980, p. 121) Em suas obras, tal como A república, Platão define a democracia como o estado no qual reina a liberdade e descreve uma sociedade utópica dirigida pelos filósofos, únicos conhecedores da…

interesses dos governantes e não ao bem comum. São elas: a tirania, ou seja, o comando de um só chefe que persegue o próprio interesse; a oligarquia, ou seja, o comando dos ricos que procuram o bem econômico pessoal; a toda a diferença social em nome da igualdade (MONDIN, 1980, p. 121) Em suas obras, tal como A república, Platão define a democracia como o estado no qual reina a liberdade e descreve uma sociedade utópica dirigida pelos filósofos, únicos conhecedores da autêntica…

de José Afonso da Silva, a dignidade da pessoa humana tornou-se o fundamento da própria democracia. Não é excessivo destacar que esta Carta Magna foi inspirada nas propostas humanistas de Jacques Maritain contidas no livro “Humanismo Integral”. Noberto Bobbio, filósofo italiano, retomando a temática da dignidade da pessoa humanidade, em seu livro “A Era dos Direitos”, diz que o século XX foi o século dos direitos humanos, sobre os quais não se importa nomear quais ou quanto são, mas sim…

Participação e Democracia. Liberdade e Igualdade Bibliografia Básica: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 6. ed. São Paulo: Celso Bastos Editora,2004. BONAVIDES, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25. Ed. São Paulo: Saraiva,2005. BOBBIO, Noberto. Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus,2000 Bibliografia Complementar: BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Rio de…

a realidade é capaz de responder que qualquer distorção que se faça do termo geração não é capaz de modificar a sua real designação. 2.1 A questão do fundamento: Trata-se, pois, aqui de analisar-mos como nascem às gerações de direito. Noberto Bobbio, versando acerca do fundamento dos Direitos Humanos, pontifica que é impossível identificar um fundamento absoluto para todas às dimensões ou gerações: “Da finalidade visada pela busca do fundamento absoluto, ou seja, a ilusão de que…

social, pois o que se verifica é uma ineficiência das políticas sociais. Estudos apontam que mesmo havendo melhoras em algum indicador tanto para brancos como para negros, o primeiro tem maiores aumento de melhorias e isso enfatiza ainda mais as desigualdades entre ambos quando na verdade estes bens e bases deveriam ser distribuídos de forma igualitária para todas as classes. Ao que se diz respeito às estruturas de poder sobre as teorias raciais, tendo como pressuposto a existência de…