Identidade Substancial

inexata, não verdadeira sobre alguma coisa, objeto ou pessoa, que influencia a fo rmação de vontade”. O erro também pode ser substancial ou essencial que é aquele que envolve substância, circunstâncias e os aspectos do negócio jurídico em si. Para o doutrinador Silvio Salvo Venosa, este nos ensina o que vem a ser erro substancial ou essencial, senão vejamos: O erro substancial ou essencial é aquele de tal importância, que se fosse conhecida à verdade, não seria concluído o negócio,…

Tibúrcio Marques Númeração 0014075- Data do Julgamento: 25/04/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ERRO SUBSTANCIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - CONTRATO ASSINADO COM CAMPOS EM BRANCO IRRELEVÂNCIA - CONTRATO VÁLIDO - PEDIDO IMPROCEDENTE. Não tendo o autor trazido aos autos elementos que demonstrassem a ocorrência de erro substancial, de modo a viciar a sua vontade, não há que se anular o negócio jurídico. As alegações de que o pacto foi assinado com…

Scarpelly estou em estado de emergência, por favor, min socorra preciso desse kit A pesquisa antropológica tem demonstrado que as fases da vida, como a infância, a adolescência e a velhice, não são propriedades substanciais que o indivíduo adquire com o avanço da idade cronológica. As categorias de idade são construções históricas e sociais. Há trabalhos de diferentes autores que são unânimes em afirmar que os comportamentos em diferentes idades correspondem aos estímulos da natureza social,

ilimitado utilizado por Balzac, Voltaire, Erasmo, Zola Proust e outros, que usurparam a dissimularam uma fórmula, um ponto de vista. O artigo chama a atenção para dois elementos essenciais de um plágio: a usurpação e a dissimulação. Não importa a identidade de temas, assuntos ou idéias, mas sim o modo de expressão, que é o objeto da proteção legal. O elemento que define a proteção autoral é a composição da obra, isto é, o modo pelo qual o autor sente e descrê determinado tema ou…

consentimento o agente engana-se sozinho. Suas espécies são erro substancial e erro acidental. 4º Comente as características do erro substancial R.: Natureza do negócio - pretende o agente do negócio praticar um ato e praticar outro. Objetivo principal da declaração – A manifestação da vontade recai sobre objeto diurno daquele que o agente tinha em mente. Qualidades essenciais do objeto principal - o erro não recai sobre a identidade do objeto, que é o mesmo que se encontrava…

Dentre os erros que vicia o negócio jurídico, Gonçalves (2013, p.400-411) cita os seguintes: erro substancial, erro acidental, escusável e erro real No entanto, Farias e Rosenvald (2013, p.652) afirmam que, dentre esses erros somente o substancial, o escusável e o real são capazes de ensejar a ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 2.1. Erro substancial e erro acidental Erro substancial é aquele que recai sobre as circunstâncias e aspectos relevantes (principais) do negócio que se celebra

econômicas ou psicológicas. Adotou-se, então, uma outra forma de igualdade, a chamada “igualdade substancial”, cuja medida prevê a necessidade de tratar as pessoas, quando desiguais, em conformidade com a sua desigualdade. Essa passou a ser a formulação mais avançada da igualdade de direitos. É o reconhecimento do direito à diferença. Esta ideia parte do princípio de que, em lugar de reivindicar uma “identidade humana comum”, é preciso que sejam contempladas, desde sempre, as diferenças…

significação de como se construiu a identidade nacional brasileira. A mestiçagem aparece no filme como a grande representação do povo brasileiro.Através da mistura de raças, foi-se construindo a identidade cultural, identidade essa que tem matrizes fincadas, segundo o filme, na figura do índio, do português e do negro (Afro). Mas, apesar de dessa construção ter sido derivada de diferentes origens, o povo brasileiro se comporta como um povo uno, com identidade própria ratificada na…

Processual de acordo com os resultados práticos por ele produzidos no campo dos direitos materiais (CINTRA; DINAMARCO; GRINOVER, 2012, p. 52). Superava-se, nesse período, a noção de completa separação e independência entre os ramos processual e substancial, dominante até meados do século XX, com a introdução da ideia de que o processo e os institutos a ele correlatos possuem natureza instrumental, isto é, de realização e concretização do direito material. A Teoria Eclética é uma clara…

PDF Imprimir A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz Advogado e Professor em Brasília-DF. Mestre e Doutorando em Direito. Notas: 1) Publicado na Revista Fonte do Direito, Ano I, n. 1, Mar./Abr. 2010, p. 18. 2) Para ver a Revista na íntegra clique aqui. 1. Introdução A teoria do adimplemento substancial, embora não tão suficientemente abordada pela doutrina, é uma solução jurídica utilizada pela jurisprudência, ainda que tímido…