Identidade Substancial

aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa- aaaaaaaaaaaaaaNum primeiro momento, o artigo caracteriza, em suas linhas básicas, os fundamentos histórico-ontológicos da relação trabalho-educação que, nas suas origens, se manifestava na forma de plena identidade. Mostra, em seguida, como, não obstante a indissolubilidade da referida relação, se manifestou na história o fenômeno da separação entre trabalho e educação. No terceiro momento aborda o tortuoso e difícil processo…

DISTINÇÃO ENTRE ÉTICA E MORAL EM HEGEL O ético para Hegel é tudo o que constitui o ethos de um povo. O costume ou a moral normativa de um povo é aquilo que o constitui, são seus elementos universais, é o opressor da verdade do espírito no mundo, a identidade de sua validade. A verdade do ethos é o estado que representa o coletivo. A verdade do estado é o tribunal da História, que na suprassunção dialética aparece como fim no absoluto. A ética em Hegel pressupõe conteúdo e…

oposição à moral, este ponto de vista se baseia na superficialidade das representações acerca da moralidade, da natureza do Estado e da relação deste com o ponto de vista moral. (Hegel, Principios, § 337, Remarque) Vemos então que a consciência substancial, como fundamento da vida ética na reflexão hegeliana, não nega propriamente o ponto de vista moral, mas apenas não concede a este a determinação do que seja o bem comum. Como bem exprimiu Robert Pippin (2001, p. 70): “Hegel afirmou…

portador da carteira de identidade nº 001553099 expedida pelo SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob o número 02882638124 residente e domiciliado em Rua senador Ponce,1435, Jardim Paulista, Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional na Rua 14 de Julho 4763 ,Monte Castelo, Fortaleza, Ceará vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em face de GEOVANA DE SOUZA, brasileira, casada, nutricionista, portadora da carteira de identidade nº…

I do Código de Processo Civil, oferecer a Vossa Excelência sua CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue: I – DA PRELIMINAR: DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO (Art. 301, X do CPC) Na inicial, o Autor alega ter havido erro substancial em relação à pessoa do donatário, fundamentando seu pedido nos artigos 138 e 139, II do Código Civil. Dessa forma, por se tratar de um vício de consentimento presente no negócio jurídico celebrado entre as partes, este seria passível…

Espécies: 2.2.1. Erro substancial e erro acidental Não é qualquer espécie de erro que torna anulável o negócio jurídico. Para tanto, segundo a doutrina tradicional, deve ser substancial, escusável e real. Erro substancial ou essencial é o que recai sobre circunstâncias e aspectos relevantes do negócio. Há de ser a causa determinante, ou seja, se conhecida a realidade o negócio não seria celebrado. Segundo Francisco Amaral, erro essencial, também dito substancial, “é aquele de tal…

FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente (endereço completo), por seu advogado, que este subscreve, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo propor. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob nº...,…

BARROSO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua_____, por seu advogado, com endereço profissional na _______, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE TERMO DE DOAÇÃO pelo rito ordinário, PEDRO DOS SANTOS, brasileiro, casado, marinheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob…

pela lei, não há identidade de conceitos para as duas noções. Portanto, o que se diz para o erro, para fins legais, aplica-se à ignorância. O art. 86 do Código antigo dispunha que "são anuláveis os atos jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial". O art. 138 do atual Código, por seu turno, descrevendo circunstancialmente o que era reclamado pela doutrina, dispõe: "São anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações emanarem de erro substancial que…

fundamentais do liberalismo. O problema da pseudo-escolha também demonstra os limites das atitudes liberais padrão em relação às mulheres muçulmanas que usam o véu, o problema está na decisão de usá-lo, pois assim apresentam publicamente o pertencimento substancial. A questão se apresenta na tolerância. O espaço público é intolerado em detrimento do privado, um privado que é parte da ideologia liberal, que é hegemônica e ocidental: violenta e desenraiza diversidades culturais. Pode-se…